ABM é contra MPPE criminalizar municípios que não se adequarem à lei do lixo

Dos 185 municípios pernambucanos, apenas 35 assinaram o Termo de Compromisso Ambiental proposto pelo Ministério Público de Pernambuco, em que se comprometem a se adequar, em um ano, à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Em coletiva nesta quinta-feira (2), o procurador-geral Aguinaldo Fenelon garantiu que vai processar os gestores municipais que não assinarem o termo.…

Prefeitos de 108 municípios do MT assinam acordo com Funasa

Os prefeitos de 108 municípios do Estado, contemplados com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), participam na próxima quarta-feira (8) da cerimônia de assinatura do Termo de Execução Descentralizada para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Valdecir Luiz Colle, explica que os municípios têm…