ABM coordenará debate sobre Governança Democrática e Participativa no Encontro Internacional sobre o Direito à Cidade

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Entidades nacionais e internacionais promoverão nos dias 12, 13 e 14 de novembro, em São Paulo, o Encontro Internacional.  A iniciativa tem o objetivo de fomentar um debate global e local sobre as ferramentas e estratégias para implementação do direito à cidade.  O evento é gratuito e está aberto para inscrições nacionais e internacionais; são…

Logística Reversa: Empresas de Lâmpadas participam de consulta pública para definição de acordo setorial

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As empresas do segmento de lâmpadas e embalagens em geral têm até o dia 15 de outubro para participar de consulta pública para a elaboração de um acordo setorial, cujo objetivo é a implantação da chamada logística reversa. A participação nessas discussões, segundo advogados, pode afastar no Judiciário a responsabilização por danos ambientais decorrentes do…