Problemas comuns das regiões de fronteiras como saúde, integração e mobilidade e possíveis soluções serão debatidos nos dias 29 e 30 de maio, em Foz do Iguaçu, durante o Seminário Internacional de Regiões de Fronteira. O evento é organizado pela Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) da Secretária de Relações Institucionais da Presidência da República e…
Foi aprovada a urgência constitucional, no Senado, do projeto que estabelece novas regras para a criação de municípios. Com isso, a matéria será votada diretamente pelo Plenário e tem preferência sobre várias matérias. Se em 45 dias não for votado, o projeto passará a trancar a pauta do Plenário. A apresentação da proposta (PLS104/2014), pelo…
Segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mais de 5 mil municípios ainda não enviaram os dados de investimentos em educação feitos no ano passado. O é até 30 de abril para envio dos dados dos municípios, e até 31 do mesmo mês para estados e o Distrito Federal. Quem não cumprir…