A Associação Brasileira de Municípios (ABM) promoverá a partir de julho os Encontros Regionais de Municípios com o tema “Aprimorando o Pacto Federativo”. Serão cinco edições: Centro Oeste, Sul, Sudeste, Norte e Nordeste, que têm como público alvo prefeitos (as), gestores (as) e técnicos municipais. A inciativa tem como objetivo levar o informações dos ministérios às prefeituras e promover palestras e debates sobre temas que abordam as dificuldades enfrentadas pelos municípios. As inscrições para a edição Centro Oeste, que será realizada nos dias 1 e 2/07 em Brasília, estão abertas (aqui) e são gratuitas.
São muitos os desafios das administrações municipais para assegurar serviços públicos de qualidade e atender as demandas da população. Grande parte das prefeituras deixa de receber recursos do Governo Federal por falta de capacidade técnica para elaboração de projetos, execução e prestação de contas. Pensando nisso, a ABM vai promover atividades de capacitação e troca de experiências nas cinco regiões do Brasil, facilitando o acesso do público alvo às atividades oferecidas e proporcionando apoio e novas ferramentas de gestão às prefeituras, além de estreitar a relação entre municípios e União, através de mesas de atendimento e palestras dos Ministérios. “Nosso objetivo é aproximar as propostas e atuação da entidade aos municípios brasileiros em todas as regiões do País e também estreitar o diálogo entre eles e o Governo Federal, para que os participantes conheçam os programas oferecidos pela União sem necessidade de deslocamento até Brasília”, explica o presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira.
Ele ainda destaca o momento importante de discussões sobre o pacto federativo. “A Câmara dos deputados criou uma comissão especial sobre o tema e nós estamos reivindicando a implantação de uma mesa federativa no Congresso e a retomada do CAF (Comitê de Articulação Federativa da Presidência da República). Temos que aproveitar essa oportunidade para elaborar propostas e viabilizar as mudanças necessárias para formulação de um pacto mais justo”, avalia.
A entidade também espera através da iniciativa proporcionar avanços significativos na qualidade e eficácia da prestação de serviços públicos e apresentar novas ferramentas de gestão para as Prefeituras.
69 anos de história
A Associação Brasileira de Municípios é a entidade municipalista mais antiga do Brasil e da América Latina e tem sua trajetória marcada pela luta em busca do aprimoramento do pacto federativo e por mais capacidade e melhores condições de gestão para as Prefeituras. Seu atual presidente é o ex-prefeito de Várzea Paulista, Eduardo Tadeu Pereira.
O evento conta com patrocínio do BNDES, Caixa Econômica Federal, Correios e Logos Assessoria, Gestão e Projetos e apoio do SEBRAE.
Programação
1º DIA
9h ‘Consórcios e associativismo como protagonistas do desenvolvimento regional’
Convidados:
Wellington Marcos Rodrigues, Prefeito de Cachoeiro de Mar de Espanha/MG e Presidente da Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais (CONACI)
Francis Maris, Prefeito de Cáceres/MT
Paula Ravanelli, Assessora Especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República (SAF – PR)
10h30 Abertura Oficial
Pepe Vargas, ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
14h ‘Coordenação de ação regional para assistência técnica aos municípios’
Convidados:
Bruno Quick, Gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional
Cleudes Bernardes da Costa, Presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM)
Solange Sousa Kreidloro, prefeita de Nova Bandeirantes/MT
Márcio Cruz, Consultor da ABM no projeto Minicípios e Desenvolvimento Local, Apoio à Gestão Municipal
Daniel Ravanelli, Consultor da ABM no projeto Municípios e Desenvolvimento Local, Apoio à Gestão Municipal
15h30 ‘Os desafios na implementação dos planos e sistemas municipais de educação’
Convidados:
Flávia Maria de Barros Nogueira, Diretora da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação
Manuelina Martins da Silva, Vice-presidente da UNDIME, presidente da UNDIME Mato Grosso do Sul e Dirigente Municipal de Educação de Costa Rica /RS
Esther Motta Rizo, Representante dos Correios
Lucimar Nascimento, Prefeita de Valparaíso de Goiás/GO
17h ‘Judicialização da gestão pública e Criminalização da política’
Convidados:
Nicolao Dino Neto, Subprocurador-Geral da República
Julvan Resende Araújo Lacerda, Prefeito de Moema/MG e Diretor da Associação Mineira de Municípios (AMM)
Esperidião Amim, Deputado Federal
2º DIA
9h ‘Alternativas para a modernização e qualificação da gestão do SUS’
Convidados:
Jorge Harada, Diretor do Departamento de Articulação Interfederativa do Ministério da Saúde
José Fernando Casquel Monti, presidente do CONASEMS
Inês Brito, Prefeita de Ceres/GO
10h ‘ Ministério das Cidades e apoio ao Desenvolvimento dos Municípios
Gilberto Kassab, Ministro das Cidades
Eduardo Tadeu Pereira, Presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM)
11h ‘Caminhos para o aprimoramento do Pacto Federativo’
Convidados:
Olavo Noleto, Subchefe de Assuntos Federativos da PR
Danilo Forte, Deputado Federal, presidente da Comissão Especial sobre Pacto Federativo
André Moura, Deputado Federal, relator da Comissão Especial sobre Pacto Federativo
Divino Alexandre, Prefeito de Panamá/GO e Presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM)
14h ‘Minha casa minha vida: avaliação e perspectivas’
Convidados:
Inês Magalhães, Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades
César Emilio Lopes Oliveira, Prefeito de Capitão Enéas/MG
*Programação sujeita a alteração
Serviço
