O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciaram na quarta-feira (4) um aumento significativo de 50% no valor destinado ao transporte escolar realizado por meio fluvial na região amazônica. Este ajuste, que será retroativo, levando em consideração janeiro como base de cálculo, totaliza um montante de R$ 32 milhões que deve ser pago ainda este ano, conforme informações do MEC.
Este avanço responde a um antigo pedido dos prefeitos e prefeitas da Amazônia, que há décadas lutam pelo reconhecimento do “custo amazônico”. A prefeita de Abaetetuba/PA, Francineti Carvalho, destacou a importância dessa medida: “Esta é uma pauta de muitas décadas. Os serviços públicos acabam ficando com valores muito mais altos devido à diversidade geográfica e à necessidade de transporte fluvial. Historicamente, sempre recebemos o mesmo valor passado para as cidades. Este é um avanço importantíssimo do governo Lula, a quem agradeço em nome da população”, afirmou.
O “custo amazônico” refere-se aos desafios financeiros adicionais enfrentados pelas cidades da Amazônia devido à sua geografia única, que muitas vezes requer transporte fluvial para a execução de serviços públicos. Esta realidade tem impactado significativamente áreas como saúde, educação e assistência social.
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) reconhece e celebra este avanço como uma vitória para a educação, ressaltando a importância de políticas públicas que levem em consideração as particularidades locais. A ABM reafirma seu compromisso em continuar trabalhando para que outras necessidades específicas das diferentes regiões do Brasil sejam atendidas de forma justa e equitativa.
