ABM destaca a necessidade da inclusão dos municípios a um grau de desoneração justa e proporcional das folhas de pagamento

Na última terça-feira (16), no Palácio do Planalto, em reunião extraordinária do Conselho da Federação, representantes do governo e entidades municipalistas debateram critérios para a desoneração da folha de pagamento dos municípios. A MP 1.202/23, publicada no dia 28 de dezembro, estabelece a desoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores produtivos da economia…

Nota Pública: Os municípios não podem parar

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) apresenta sua proposta para a situação fiscal enfrentada pelos municípios brasileiros por meio desta Nota Conceitual. O grave contexto financeiro enfrentado pelos municípios brasileiros, considerando o aumento expressivo do número de prefeituras endividadas, o aumento das despesas fixas municipais e a concomitante queda das receitas, precarizam a gestão e…

Governo Federal anuncia estratégias para promover um ambiente escolar seguro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nesta terça-feira (18), no Palácio do Planalto, um pacote de ações integradas para prevenir a violência nas escolas. A reunião contou com a presença de ministros de estado e do Supremo Tribunal Federal, parlamentares, governadores, prefeitos e secretários de Educação. A ABM foi representada pelo presidente Ary…