Prefeituras e associações regionais de municípios reunidos na quarta-feira (3) definiram como uma das prioridades a criação de um novo Auxílio Financeiro para fazer frente aos gastos com o agravamento da crise em saúde pública nas cidades brasileiras. Também consta da solicitação a agilização do Plano Nacional de Imunização (PNI) fixando a meta de vacinação até julho. A pauta aprovada engloba 14 propostas e será encaminhado ao Governo Federal e às lideranças do Congresso Nacional.
A reunião virtual foi organizada pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e contou com a participação de prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais de cidades de todas as regiões, associações municipalistas estaduais e entidades como o Conselho Nacional de Saúde.
A Mônica Gomes Aguiar, presidente da ABM, e ex-prefeita de Camocim (CE), destacou na abertura da reunião que os municípios não podem se calar e devem definir uma pauta, encaminhar e discutir com o Governo Federal e as lideranças no Congresso Nacional. “Muitas vezes, o diálogo com o Governo Federal não tem sido franco, mas devemos insistir e não devemos nos calar diante da realidade dramática em que vivemos”, destacou.
Coube a Edinho Silva, prefeito de Araraquara (SP), apresentar as propostas na reunião. Enfatizou que as propostas objetivam propiciar aos municípios condições técnicas e financeiras para o enfrentamento do agravamento da crise em saúde pública. Alertou, porém, para a gravidade do momento. “O Brasil vai carregar a marca de maior letalidade de Covid-19 do mundo. Temos que nos mobilizar e pressionar o Governo Federal”, enfatizou.
Das propostas definidas consta a criação de um novo Auxílio Financeiro aos municípios, tendo como referência as leis 173/2020 e 14.041/2020, para possibilitar que os municípios tenham condições financeiras de sustentar as despesas que estão sendo realizadas. “Em três meses empenhamos quase todos os recursos orçamentários disponíveis, temos que pensar uma alternativa”, disse o prefeito de Araraquara.
Outra proposta também na área da saúde pública é a urgência no credenciamento de novos leitos no Sistema Único de Saúde (SUS) para Covid-19 pois, segundo a proposta, “os municípios não podem suportar estes gastos excepcionais com recursos do próprio orçamento”.
Também conta da pauta municipalista a unificação regional das medidas de distanciamento social, pois, conforme a proposta, “é a única alternativa enquanto não podemos vacinar em massa, só se tornará eficaz se tiver dentro de uma estratégia regionalizada”.
A agilização do processo de vacinação foi outro ponto destacado na reunião. Segundo Ary Vanazzi, prefeito de São Leopoldo (RS), o cronograma apresentado pelo Governo Federal no PNI não será cumprido. “Não vai vacinar, pois não tem vacina. Temos que exigir e pressionar o governo para estabelecer uma meta de vacinação da população brasileira até julho. Se os prefeitos e prefeitos não se mobilizarem a calamidade vai acontecer é nos municípios brasileiros”.
Eduardo Pereira, diretor Executivo da ABM, lembrou que em janeiro foi lançada a “Cadê Nossa Vacina?” ação conjunta da ABM, Prefeituras e entidades representativas dos munícipios nos Estados com o objetivo de garantir a quantidade de vacinas acordado no PNI. Está em curso uma petição virtual que pode ser assinado pelo http://chng.it/JbyJbzsdt.
A ABM vai encaminhar a pauta aprovada na reunião aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Artur Lira, e para as lideranças partidárias nas duas casas legislativas. Foi solicitado agenda para reunião e discussão das propostas.
