Programação e expositores confirmados para o Seminário Regional Sudeste

Dias 5 e 6 de março, a cidade de Cordeirópolis recebe o terceiro dos cinco seminários regionais do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável, uma realização da ABM (Associação Brasileira de Municípios) com financiamento da União Europeia. Já aconteceram seminários nas regiões Centro-Oeste (novembro/2019) e Sul (dezembro/2019).

O evento busca promover um espaço de articulação, troca de experiências e socialização de informações entre Prefeituras, setor privado e organizações da sociedade civil. Os objetivos são o fortalecimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Nova Agenda Urbana (NAU) nos municípios brasileiros, especialmente, os pequenos e médios.

Já estão confirmadas as presenças de Marco Vignoli, Secretário de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo, representando o Governador; do diretor da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp-Franca, Professor Dr. Murilo Gaspardo; e do Prefeito José Adinan Ortolan, que saudará os participantes na abertura do evento; além de diversas lideranças e gestores municipais dos estados do sudeste do Brasil.

No segundo dia de seminário, serão discutidos acesso e formas de financiamento dessa agenda, contando com as explanações de representantes da Caixa Econômica Federal e do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

O Seminário Regional Sudeste do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável acontecerá na Câmara Municipal de Cordeirópolis, e conta com o apoio da Prefeitura Municipal e da AMPPESP (Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link https://abm.org.br/seminarios/sudeste/. A programação está confirmada e pode ser conferida no mesmo site.

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Observatório de Políticas Públicas cadastra experiências municipais nos temas dos ODS

O Observatório de Políticas Públicas é uma ação do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável que tem o objetivo de analisar e compreender a realidade dos municípios brasileiros no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Nova Agenda Urbana (NAU). Lançada em agosto de 2019, a ferramenta busca identificar experiências exitosas e soluções inovadoras no que se refere aos desafios da Agenda 2030.

Propondo-se a ser um centro de informação e pesquisa, o Observatório funciona como um repositório eletrônico de experiências e práticas de políticas públicas nos municípios. A intenção principal é socializar essas experiências, para que sirvam de referência para outros municípios desenvolverem seus processos. Assim, o projeto busca contribuir para que melhor se conheçam a realidade e os desafios das cidades; divulgar ações do poder público na direção dos ODS e da NAU; promover a intersetorialidade de políticas públicas e o fortalecimento das políticas públicas de intervenção territorial.

Para saber mais sobre o Observatório e cadastrar uma experiência, basta acessar https://www.odsobservatorio.com.br/. Mais informações na sede da ABM com Ronério Ribeiro: (86) 99486-1644.

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Terceiro Seminário Regional acontece no Sudeste

Dias 4 e 5 de março, a cidade de Cordeirópolis recebe o terceiro dos seminários do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável, uma realização da ABM (Associação Brasileira de Municípios) com financiamento da União Europeia.

O Seminário Regional Sudeste é dirigido às cidades dos quatro estados que integram a região. Já aconteceram seminários nas regiões Centro-Oeste (novembro/2019) e Sul (dezembro/2019).

O projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável busca ampliar o conhecimento sobre os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) e a NAU (Nova Agenda Urbana), especialmente entre pequenos e médios municípios, contribuindo para a implementação dessa agenda através de políticas públicas a serem formuladas de acordo com cada realidade local, mas também com base nas experiências existentes e no acúmulo de conhecimento construído ao longo de dois anos de projeto.

Foram realizadas doze oficinas, que envolveram diretamente, ao todo, mais de 800 pessoas das cerca de 350 cidades alcançadas. Agora, com os seminários, espera-se avançar na troca de experiências e na qualificação de gestores para intervirem nos temas em questão, inclusive na busca de apoio e financiamento para as ações.

O Seminário Regional Sudeste do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável será sediado na Câmara Municipal de Cordeirópolis, e conta com o apoio da Prefeitura Municipal e da AMPPESP (Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo). As inscrições são gratuitas e já estão abertas pelo link https://abm.org.br/seminarios/sudeste/.

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Seminário Regional Sul reuniu mais de duzentas pessoas em São Leopoldo/RS

O papel dos municípios na implementação da Agenda 2030 foi o foco do primeiro dia do Seminário Regional Sul do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável, abordando os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana (NAU). O evento foi realizado pela ABM e União Europeia, com apoio da Prefeitura de São Leopoldo, da AGM (Associação Gaúcha de Municípios) e da Famurs (Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul), e acontece na cidade de São Leopoldo (RS).

Presidente da ABM e prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi falou da importância de se trabalharem os ODS transversalmente às políticas públicas. Os representantes da Associação Gaúcha Municipalista (AGM), diretor Carlos Cardinal Oliveira, da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), coordenador-geral, José Scorsatto, entidades apoiadoras do evento, fizeram suas falas iniciais destacando a importância dos municípios para garantia de direitos da população, assim como fez o secretário-executivo da rede Mercocidades, diretor de Gabinete do município de Assunção (Paraguai), Gustavo Candia e o vice-presidente da seccional Sul da Anamma, secretário de Meio Ambiente de Novo Hamburgo, Udo Sarlet. A gerente da unidade do Sesc em São Leopoldo, Andrea Guedes, também fez sua saudação aos participantes.

Quase duzentas pessoas participaram da abertura do seminário, incluindo gestores municipais, educadores ambientais, integrantes de organizações não-governamentais, conselhos municipais, instituições de ensino, entre outras.

O evento seguiu com painel sobre a implementação dos ODS e da NAU nos municípios, no qual o secretário-executivo da ABM, Gilmar Dominici apresentou o projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável, destacando a capacitação de gestores.

Boas práticas

Na parte da tarde, a programação seguiu com “Apresentação de boas práticas municipais da região Sul”, que contou com as palestras do coordenador da Virada Sustentável de Porto Alegre, Vitor Ortiz; da assessora de Planejamento e Qualidade e gerente de Tecnologia da Informação do Sesc/RS e representante do Comitê de Sustentabilidade do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac, Adriane Moraes; e do secretário municipal de Habitação de São Leopoldo, Nelson Spolaor. Todas as apresentações podem ser acessadas na aba SEMINÁRIOS deste hot-site.

Os palestrantes apresentaram experiências como eventos, modos de trabalho e programas. Ortiz trouxe dados das quatro edições do Virada Sustentável de Porto Alegre, que ocorre em mais seis cidades do país e promove de forma decentralizada diversas ações gratuitas.

A assessora do Sesc/RS, Adriane, falou da importância de socializar os 17 objetivos. “Nós construímos uma plataforma à distância que tem como objetivo ensinar para as pessoas os 17 ODS na prática. A pessoa terá a oportunidade de conhecer cada objetivo de forma direta”, explicou.

O secretário Spolaor apresentou os programas Regulariza São Leo e Inclusão Urbana da Secretaria Municipal de Habitação de São Leopoldo (Semhab) que têm como princípios alguns dos ODS. “Até o momento, já regularizamos 19 loteamentos e entregamos mais de 4,5 mil escrituras”, falou Spolaor.

Segundo dia

O financiamento para implementação da Agenda 2030 e exemplos de iniciativas internacionais para implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Nova Agenda Urbana (NAU) foram a pauta do segundo e último dia do Seminário.

A prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Ferretti, que compõe a diretoria da ABM, foi a mediadora da mesa sobre mecanismos de financiamento para a Agenda 2030, que também contou com o gerente regional da Caixa Econômica Federal, Cristiano Schumacher, e o gerente de planejamento do BRDE, Alexsander Nunes Leitzke. Ambos apresentaram ações e programas dos respectivos bancos voltados para os municípios e projetos de sustentabilidade.

Como as cidades estão implementando os ODS

A segunda mesa foi voltada para a apresentação das experiências internacionais na implementação dos ODS e da NAU. O secretário de Cultura e Relações Internacionais de São Leopoldo, Pedro Vasconcellos, foi o mediador.

O assessor internacional da Associação Brasileira de ONGs (Abong), Pedro Bocca, falou sobre a importância do envolvimento da sociedade civil para a implementação dos ODS. “Depende da situação de cada país, como estão, como desenvolvem o trabalho, quanto recurso tem disponível e como é a participação da sociedade”, destacou. Para Bocca, a democracia plena é um fator essencial para o processo. Ele comentou, ainda, a situação brasileira, em que o Governo Federal extinguiu conselhos de participação social, bem como desativou o Grupo de Trabalho 2030, em um movimento de encolhimento dos espaços cívicos democráticos.

O segundo relato foi do secretário-executivo da Rede Mercocidades e diretor de Gabinete do Município de Assunção (Paraguai), Gustavo Candia. Ele apresentou uma experiência da cidade de Assunção, o projeto ASU VIVA – Programa Franja Costera Inclusiva, “De la crisis, a la oportunidad”. O projeto procura garantir o direito à cidade aos cidadãos que vivem em área atingida por transbordamento de rio, preocupando-se com as mudanças climáticas e a participação popular. Candia também destacou a importância do seminário para a rede Mercodidades. “Os governos locais e a sociedade civil colocam-se firmes para avançar em direção aos objetivos”, afirmou.

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Primeiro Seminário Regional aconteceu em Brasília/DF

O Seminário Regional Centro-Oeste do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável (PDS) teve início na manhã de terça-feira, 5, na sede da ABM em Brasília.

Ao longo do dia, foram socializadas informações e experiências, bem como histórico da construção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Nova Agenda Urbana (NAU), do desenvolvimento do projeto PDS e outras iniciativas de fortalecimento da agenda 2030 no âmbito dos municípios no Brasil.

“Fala-se muito da importância de atitudes individuais dos cidadãos em suas casas”, considerou Patrícia Menezes, da Rede ODS e da Prefeitura de Barcarena (PA). “Mas a agenda dos ODS só pode ser implementada por política pública ou legislação”, completou.

Os presentes – representantes de entidades, universidades e de Prefeituras da região centro-oeste – destacaram a importância de envolver as unidades sub-nacionais nos acordos multi-laterais firmados pelo Brasil. Entre eles, diversos documentos de compromisso com o combate ao aquecimento global, como o Acordo de Paris.

Para Mayra Juruá, do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), investir e trocar ciência, tecnologia e inovação é primordial para responder à altura os desafios que o século XXI nos traz. “São compromissos assumidos voluntariamente pelos países, até porque são de interesse geral”, ela disse.

A mesa que expôs boas práticas municipais na região foi transmitida ao vivo e os vídeos gerados estão disponíveis na íntegra na página da ABM no facebook.

Finalizando o primeiro dia de Seminário, foi apresentada e aclamada a Carta-Compromisso das Prefeituras com os ODS e a NAU, na qual os gestores celebram seu compromisso com esses princípios e ações norteadas por eles.

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São Cristóvão (SE) vence prêmio nacional de Cidades Sustentáveis

Os programas Águas de São Cristóvão e São Criativos, desenvolvidos pela prefeitura de São Cristóvão (SE), premiaram a gestão municipal com primeiro e segundo lugar no prêmio Cidades Sustentáveis 2019. A premiação ocorreu em São Paulo, nesta quarta-feira, 18 de setembro.

O prefeito Marcos Santana, membro da diretoria da ABM, acompanhou o evento e comemorou o resultado.

“Disputamos com projetos de todo o país e de cidades maiores que a nossa”, comemorou o prefeito. Esse prêmio é motivo de orgulho para o sãocristovense e para os sergipanos, porque mostra nossa capacidade de desenvolver ações que melhorem a vida das pessoas efetivamente”, completou.

Em sua terceira edição, o Prêmio Cidades Sustentáveis contempla as administrações municipais que apresentam políticas públicas bem-sucedidas e inovadoras na redução das desigualdades, com resultados concretos e mensuráveis. As boas práticas são avaliadas de acordo com os temas Acesso a Serviços, Desigualdade Econômica, Acessibilidade.

O município sergipano conquistou o primeiro lugar na categoria Acesso a Serviços, com o programa Águas de São Cristóvão, que realiza a implantação de poço tubular para abastecimento de água em povoados. Desenvolvido pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), em parceria com o Governo do Estado por meio da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro), o projeto alcançará 1000 famílias ao fim de sua execução. Já foram realizadas perfurações de poços com tubulação na Aldeia, Feijão, e no Centro Histórico. Serão beneficiados, ainda, Parque Santa Rita, Ingazeira, Carmo, Coqueiro, Tinharé e Pedreira.

Já o projeto São Criativos, que conquistou segundo lugar na categoria Desigualdade Econômica, fomenta a economia criativa. Fruto da parceria entre a Fundação Municipal de Cultura e Turismo João Bebe Água, Secretaria de Assistência Social e do Trabalho e Secretaria Municipal de Governo, a ação reúne artesãos e comerciantes da área gastronômica com objetivo de valorizar a cultura, a produção local e gerar renda.

Prêmio

A edição 2019 do Prêmio Cidades Sustentáveis recebeu 114 inscrições de boas práticas municipais, políticas inovadoras e bem-sucedidas na redução das desigualdades. Foram inscritos projetos e ações públicas de 61 municípios, distribuídos por 15 estados de todo o País.

A cerimônia de entrega do prêmio aconteceu durante a conferência “Catalisando Futuros Urbanos Sustentáveis”, que reúne o 3º Encontro da Plataforma Global Cidades Sustentáveis e a 2ª Conferência Internacional Cidades Sustentáveis.

A ABM parabeniza a Prefeitura de São Cristóvão, e deseja que sempre possamos fortalecer, incentivar e compartilhar boas práticas de gestão rumo ao combate das desigualdades e pelo desenvolvimento sustentável.

(Com informações de Prefeitura de São Cristóvão)

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Petrobras e PNUD abrem inscrições de curso a distância sobre a Agenda 2030 e os ODS para 116 cidades

Foto: Guilherme Larsen / PNUD

 

Aprimorar os conhecimentos de gestores públicos, de representantes da sociedade civil organizada e do setor privado em 116 municípios do país para fortalecer políticas e ações que promovam a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, por meio do “Projeto de Territorialização e Aceleração dos ODS”. Esse será o foco do curso “Integrando a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os ODS”, que será lançado no próximo mês. Após o curso, os participantes estarão aptos a formular ações e iniciativas para a adoção, no âmbito local, de iniciativas para a erradicação da pobreza, o crescimento econômico inclusivo e a sustentabilidade ambiental, de forma integrada. A iniciativa faz parte de um projeto conjunto de cooperação entre a Petrobras eo PNUD.

Dividido em quatro módulos, o curso será disponibilizado na modalidade a distância, por meio de plataforma online e tem como público-alvo 116 municípios com operação da Petrobras, em 14 estados brasileiros, nas cinco regiões do país. O curso foi elaborado com base em diagnósticos de capacidades e demandas dos municípios envolvidos no projeto. A estimativa é de que, por meio dessa ação, mais de 2.300 alunos (uma média de 20 por cidade) participem da ação.

No “Módulo 1”, os alunos serão apresentandos aos principais conceitos sobre desenvolvimento sustentável, o processo internacional que levou à adoção da Agenda 2030 e quais os principais conceitos e desafios para o cumprimento dos 17 ODS. Na segunda etapa, serão apresentados conteúdos e ações sobre o planejamento local para a implementação das metas da Agenda 2030, com exemplos práticos no Brasil. No “Módulo 3”, os mecanismos e práticas internacionais, nacionais e locais serão abordados como forma de promover o conhecimento sobre o monitoramenteo da Agenda, com foco em dados e indicadores. No último módulo, os alunos terão informações sobre o processo de formação de parcerias para o alcance do desenvolvimento sustentável nos próximos anos.

Todo o conteúdo do curso será apresentado por meio de diferentes mídias. Vídeos interativos, animações, gráficos e entrevistas farão parte do material. Também serão disponibilizados conteúdos de apoio para os alunos: documentos oficiais, vídeos sobre a Agenda 2030 e indicação de leituras. A interação com os participantes será por meio de sessões de perguntas e respostas com instrutores do curso, em cada módulo. Aos alunos que completarem o curso, com duração de aproximadamente doze horas, serão disponibilizados certificados de participação, emitido pelo PNUD, após a aprovação do trabalho final.

Apresentando por colaboradores do PNUD que trabalham com a implementação da Agenda 2030 e a territorialização dos ODS, o curso também terá a participação de representantes de diferentes segmentos: setor privado, sociedade civil e governos. Representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC); da Secretaria de Governo da Presidência da República; do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA); da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP); da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP); da Rede Brasil do Pacto Global, e da Rede ODS Brasil, além de colaboradores do PNUD e da Petrobras, também deram depoimentos, no curso, sobre iniciativas e ações para a implementação da Agenda 2030 no país.

 

Serviço

O curso é voltado especificamente aos governos municipais, organizações da sociedade civil e empresas privadas dos municípios contemplados pelo projeto. A lista das cidades participantes pode ser conferida abaixo:

 

 

UF

PROJETO TERRITORIALIZAÇÃO E ACELERAÇÃO
DOS ODS (PNUD | PETROBRAS)
MUNICÍPIOS PARTICIPANTES
AL Coruripe, Jequiá da Praia, Piaçabuçu, Pilar e São Miguel dos Campos.
AM Coari e Manaus.
BA Alagoinhas, Araçás, Candeias, Catu, Entre Rios, Pojuca, Salvador, São Francisco
do Conde e São Sebastião do Passé.
CE Fortaleza e Icapuí.
ES Anchieta, Aracruz, Conceição da Barra, Itapemirim, Jaguaré, Linhares, Marataízes,
Presidente Kennedy, São Mateus, Serra, Vila Velha e Vitória.
MG Betim, Brumadinho, Contagem, Ibirité, Mário Campos, São Joaquim de Bicas e Sarzedo.
PE Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca.
PR Araucária, Balsa Nova, Campo Largo, Curitiba e São Mateus do Sul.
RJ Angra dos Reis, Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio,
Cachoeira de Macacu, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Casimiro de Abreu,
Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Macaé, Magé, Mangaratiba, Maricá, Paraty, Quissamã, Rio das Ostras, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São João da Barra e Saquarema.
RN Alto do Rodrigues, Areia Branca, Carnaubais, Guamaré, Macau, Mossoró e Serra do Mel.
RS Canoas e Esteio.
SC Itajaí e Navegantes.
SE Aracaju, Barra dos Coqueiros, Brejo Grande, Carmópolis, Divina Pastora, Estância, Indiaroba, Itaporanga D’Ajuda, Japaratuba, Laranjeiras, Maruim, Nossa Senhora do Socorro, Pacatuba, Pirambu, Riachuelo, Rosário do Catete, Santa Luzia do Itanhy, São Cristovão e Siriri.
SP Bertioga, Cananéia, Caraguatatuba, Cubatão, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida,
Ilhabela, Itanhaém, Mauá, Mongaguá, Paulínia, Peruíbe, Praia Grande, Santos,
São José dos Campos, São Sebastião, São Vicente e Ubatuba.

Para fazer o download da lista dos municípios contemplados no projeto, clique aqui.

As inscrições devem ser feitas por meio dos seguintes links:

Representantes do setor privado dos 116 municípios: https://pt.surveymonkey.com/r/SPS22LF

Representantes de prefeituras dos 116 municípios: https://pt.surveymonkey.com/r/RFKFHXN

Representantes de organizações da sociedade civil dos 116 municípios: https://www.surveymonkey.com/r/9MMGKFM

*Após a inscrição, os alunos receberão, a partir da segunda quinzena de julho, as informações para login e senha no curso.

 

Fonte: PNUD

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ONU Mulheres tem plataformas de apoio à gestão pública sobre direitos das mulheres

Prefeituras e governos estaduais e federal contam com duas plataformas de apoio à gestão governamental com enfoque na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, desenvolvidas pela ONU Mulheres Brasil.

As ferramentas de apoio à administração pública foram desenvolvidas para facilitar a resposta de governos aos 17 Objetivos Desenvolvimento Sustentável (ODS), beneficiando homens e mulheres a partir de políticas, programas e investimentos públicos voltados à igualdade em municípios, estados e em todo o país.

Manifestação durante o Dia Internacional das Mulheres em São Paulo (SP) em 2019. Foto: Ian Maenfeld (CC)

Manifestação durante o Dia Internacional das Mulheres em São Paulo (SP) em 2019. Foto: Ian Maenfeld (CC)

Prefeituras e governos estaduais e federal contam com duas plataformas de apoio à gestão governamental com enfoque na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, desenvolvidas pela ONU Mulheres Brasil.

As ferramentas de apoio à administração pública foram desenvolvidas para facilitar a resposta de governos aos 17 Objetivos Desenvolvimento Sustentável (ODS), beneficiando homens e mulheres a partir de políticas, programas e investimentos públicos voltados à igualdade em municípios, estados e em todo o país.

São ações que podem ser adotadas: criar orçamento específico para alcançar os objetivos, alinhar as políticas do governo à Agenda 2030 para eliminação das desigualdades de gênero, aumentar o apoio para organizações de mulheres, promover a participação das mulheres na elaboração das políticas públicas, assegurar o monitoramento sistemático dessas ações e monitorar o progresso na vida de homens e mulheres com base em políticas e investimentos públicos.

As duas plataformas Cidade 50-50, lançada em 2016, e Brasil 50-50, ativa desde 2018, propõem ciclo de compromisso público entre lideranças, autoridades públicas e população com os direitos das mulheres, igualdade de gênero e sustentabilidade do início da apresentação de candidatas e candidatos à administração pública – para elaboração de programas de governos com atenção aos direitos das mulheres –, até o encerramento da gestão no Executivo municipal, estadual ou federal.

“Com os ODS, os governos do mundo são convidados a traçar planos e políticas que beneficiem toda a população e para não deixar ninguém para trás do desenvolvimento. Assegurar os direitos das mulheres implica estabelecer planos de governos precisos e, muitas das vezes, arrojados para que sejam realmente eliminados os obstáculos que impedem as mulheres de acessar direitos e cidadania por meio de políticas públicas e programas sociais”, afirma a representante interina da ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino.

Com mais de 208 milhões de habitantes, sendo 52% de mulheres e 48% de homens, o Brasil apresenta dados elevados de desigualdades de gênero. A renda média de mulheres é de 2.050 reais, enquanto a de homens é de 2.579 reais. Enquanto a média mundial é de parlamentos compostos em 23,5% por mulheres; no Brasil, a representação política das mulheres é de 15% para a Câmara dos Deputados e de 14,8% para o Senado.

Alterar essa realidade desigual e alcançar oportunidades e direitos iguais são propósitos da iniciativa internacional “Por um planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero“, elaborada pela ONU Mulheres e apoiada por mais de 90 países, entre os quais o Brasil, com enfoque na Agenda 2030.

No Brasil, a iniciativa foi adaptada à realidade do país e vem sendo discutida por gestores e gestoras de governos estaduais e municipais para implementação local. De acordo com Ana Claudia Pereira, gerente de Projetos da ONU Mulheres para Normas Globais, Governança, Liderança e Participação Política, o primeiro passo é desenvolver projetos-piloto com parcerias governamentais e consolidar os modelos de gestão mais adequados com base nesses projetos, divulgá-los em âmbito nacional e internacional e, por último, promover intercâmbio de experiências com os outros países.

“Esperamos ter muito sucesso com o programa, pois vai servir de exemplo nacional e internacional, mostrando que é possível, com poucos recursos ou redirecionamento de recursos, fazer políticas que beneficiem homens e mulheres e que os considerem igualmente”, considera.

Cooperação técnica e assessoria especializada

O município de Itabira (MG) e o estado de Alagoas são os primeiros a iniciarem negociações para adesão às plataformas de apoio à gestão governamental sobre direitos das mulheres, igualdade de gênero e sustentabilidade.

Ana Claudia ressalta que “a adesão de estados, cidades e municípios é importante, pois demonstra uma vontade no país de trabalhar esse tema, que estamos respondendo a essa demanda da população e que há pioneiros nesse trabalho”.

Além das desigualdades de gênero, raça e etnia verificada em dados sociodemográficos, a população também sinaliza a compreensão dessa realidade e tem expectativas de mudanças por meio de políticas e investimentos públicos com enfoque em gênero e sustentabilidade.

“Se a política não conseguir enxergar essa porção da população excluída e que precisa ser atendida com urgência, a política não vai funcionar. Nos dados vai ser observado que o país não avançou tudo que podia ter avançado, porque não olhou para as mulheres”, constata Ana Claudia Pereira.

Opinião pública e políticas focalizadas

Duas pesquisas de opinião pública Ibope/ONU Mulheres apuraram a percepção pública de brasileiros e brasileiros acerca de políticas focalizadas com base na igualdade de gênero. No ano de 2016, 75% dos brasileiros e brasileiras consideram de grande ou extrema importância que gestores, gestoras, legisladores e legisladoras desenvolvam políticas de promoção da igualdade entre mulheres e homens. Considerando-se apenas as mulheres, esse número cresce para 78%, enquanto entre os homens é de 71%.

Indicador de demanda por equidade de gênero em políticas

Para chegar ao inédito indicador de demanda por equidade de gênero nas cidades, as pessoas entrevistadas responderam sobre que grau de importância vereadoras, vereadores, prefeitas e prefeitos devem dar a três dimensões: mesma oportunidades de acesso e desenvolvimento na educação e na cultura; no mercado de trabalho e mesmos salários; e de atuação nos partidos políticos e nos governos.

Para 77% são muito/extremamente importantes políticas públicas que incentivem as mesmas oportunidades de acesso e desenvolvimento na educação e na cultura. Setenta e oito por cento consideram muito ou extremamente importante que as prefeituras e câmaras municipais promovam políticas que incentivem o acesso de mulheres e homens as mesmas oportunidades de trabalho e mesmos salários. Sessenta e nove por cento consideram muito/extremamente importante que prefeitos/as, prefeitas, vereadoras e vereadores promovam políticas visando assegurar oportunidades iguais de atuação em partidos políticos e governos para mulheres e homens.

Colaboração entre União, estados e municípios

Em 2018, 81% consideram na pesquisa ser extremamente importante que o Executivo federal estimule o acesso de mulheres e homens às mesmas oportunidades de trabalho e mesmos salários. Em relação ao transporte público, 77% das pessoas entrevistadas consideram que deve ser de alta importância o governo federal fazer parcerias com estados e municípios para garantir transporte público de qualidade. No que se refere à educação pública, 83% avaliam ser de extrema importância o governo auxiliar os municípios na ampliação do número de vagas em creches.

ODS e a igualdade de gênero

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável são compromissos abrangentes, transversais e profundos, ou seja, se cumpridos, podem alterar profunda e positivamente a sociedade. Para que isso ocorra, benefícios devem ser alcançados igualmente para homens e mulheres. Apesar de existir o ODS 5, específico sobre igualdade de gênero, as mulheres estão presentes nas metas e indicadores de todos os demais 16 objetivos globais.

Um dos desafios da ONU Mulheres é a transversalização de gênero e a interseccionalidade nos ODS, ou seja, contemplar todas as mulheres e suas diferenças, que envolvem, entre muitos outros aspectos, classe, raça, etnia, cultura, localização geográfica, estado civil, religião, orientação sexual e identidade de gênero, idade e nacionalidade.

Confira:

Fonte: Nações Unidas Brasil

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ODS EM PAUTA – Compartilhando boas práticas nas plataformas digitais

Em reunião realizada hoje, dia 26, a Associação Brasileira de Municípios – ABM, em parceria a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, apresentou a plataforma do Observatório de Políticas Públicas – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Nova Agenda Urbana, durante o evento ODS em Pauta, realizado na sede da ENAP.

Em sua fala, Eduardo Tadeu Pereira, Coordenador do Projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável da ABM, fez um relato sobre o andamento do Projeto e apresentou diversas experiências municipais obtidas após a realização das oficinas previstas no projeto, as quais estão sendo catalogadas na plataforma do Observatório.

O evento contou com a participação de diversas instituições que trabalham com os ODS, como o Iclei, Cidades Sustentáveis e o PNUD.

Saiba mais sobre o Observatório: https://abm.org.br/ods/observatorio

O projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável

O “Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável – Projeto pelo Fortalecimento dos Municípios para a Promoção da Agenda 2030 e da Nova Agenda Urbana” é uma iniciativa da Associação Brasileira de Municípios (ABM), com financiamento da União Europeia no Brasil. Ao longo de três anos, serão desenvolvidas ações gratuitas com o objetivo de contribuir para a participação ativa e o aumento da capacidade das autoridades e gestores locais na coordenação e promoção de ações, planos e projetos de desenvolvimento territorial local, mediante processos participativos para a implantação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e da Nova Agenda Urbana, ambas formuladas no âmbito da Organização das Nações Unidades (ONU).

Acesse as apresentações do evento:

1. ABM – Seminário ODS – 26 de abril de 2019

2. Enap – Seminário ODS – 26 de abril de 2019

3. Cidades Sustentáveis – Seminário ODS – 26 de abril de 2019

4. CGEE – Seminário ODS – 26 de abril de 2019

5. PNUD – Seminário ODS – 26 de abril de 2019

6. FioCruz – Seminário ODS – 26 de abril de 2019

7. FIEP Seminário ODS – 26 de abril de 2019.

8. PMBH – Seminário ODS – 26 de abril de 2019.

9. MMA – Seminário ODS – 26 de abril de 2019

10. IBGE – Seminário ODS – 26 de abril de 2019

 

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Conselho Estratégico Consultivo se reúne pela primeira vez

Instância selecionará iniciativas para o Observatório de Políticas Públicas relacionadas aos ODS

O Observatório de Políticas Públicas relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Nova Agenda Urbana é parte integrante do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável. A proposta é ser um espaço para avaliação e monitoramento das políticas públicas relacionadas aos ODS e à NAU nos municípios em todo o Brasil. Para isso, contará com um Conselho Estratégico Consultivo, que se reuniu pela primeira vez no dia 28 de novembro, e ajudará na construção do Observatório. A Embaixada da França é uma das apoiadoras do Observatório, que será lançado em maio de 2019.

O Conselho será um espaço de articulação entre entidades do setor público e privado, bem como organizações da sociedade civil que irão monitorar e selecionar as experiências municipais bem sucedidas relacionadas aos ODS e à NAU. As iniciativas poderão ser cadastradas voluntariamente por meio de um formulário online, já disponível em nossa página. Clique aqui e cadastre seu projeto ou programa.

As práticas exitosas das prefeituras serão avaliadas pelo Conselho Estratégico Consultivo e disponibilizadas em um portal de acesso público, que será lançado junto com o Observatório em 2019. No portal, haverá mapas georreferenciados e a possibilidade de filtros de pesquisa a respeito das informações, tais como dados sobre políticas públicas relacionadas a ODS específicos por estado ou município, cruzando dados de acordo com a consulta.

Este formato proposto, inclusive, foi muito elogiado pelos integrantes do Conselho, acrescentando que será um complemento importante a outras plataformas que estão sendo construídas e ocupará um papel central na articulação dos municípios brasileiros em torno dos ODS e da NAU.

O Observatório vai contribuir para acompanhar a implementação das políticas públicas cadastradas, e também nas surgidas a partir das oficinas do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável, iniciativa da Associação Brasileira de Municípios com financiamento da União Europeia.

Sobre o projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável

O “Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável – Projeto pelo Fortalecimento dos Municípios para a Promoção da Agenda 2030 e da Nova Agenda Urbana” é uma iniciativa da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e do Instituto Pólis com financiamento da União Europeia no Brasil. Ao longo de três anos, estão sendo desenvolvidas ações gratuitas com o objetivo de contribuir para a participação ativa e o aumento da capacidade das autoridades e gestores locais na coordenação e promoção de ações, planos e projetos de desenvolvimento territorial local, mediante processos participativos para a implantação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e da Nova Agenda Urbana, ambas formuladas no âmbito da Organização das Nações Unidades (ONU).

A capacitação dos gestores municipais executada pelo projeto PDS contribuiu para o fomento do desenvolvimento territorial e o reconhecimento, por parte das autoridades locais, de que os ODS já faziam parte de sua gestão. Nesse sentido, houve um empoderamento das autoridades e gestores/as locais, tornando-os/as protagonistas da conscientização em torno dessas agendas e de sua concretização.

Ao oferecermos capacitação para os/as gestores/as e monitorarmos e avaliarmos as iniciativas criadas e/ou desenvolvidas a partir dessas capacitações, qualificamos a implementação das políticas públicas relacionadas aos ODS e a NAU, gerando boas práticas e exemplos a serem seguidos em todo o território nacional. Já foram realizadas sete edições da oficina em municípios de diferentes regiões brasileiras: em Montes Claros (MG), Teresina (PI), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Recife (PE) e Juazeiro do Norte (CE). As próximas oficinas serão em 2019 no Sergipe e no Pará.

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