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Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)


Foram concluídas em agosto de 2015 as negociações que culminaram na adoção, em setembro, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), por ocasião da Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. Processo iniciado em 2013, seguindo mandato emanado da Conferência Rio+20, os ODS deverão orientar as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional nos próximos quinze anos, sucedendo e atualizando os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

O Brasil participou de todas as sessões da negociação intergovernamental. Chegou-se a um acordo que contempla 17 Objetivos e 169 metas, envolvendo temáticas diversificadas, como erradicação da pobreza, segurança alimentar e agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura e industrialização, governança, e meios de implementação. Confira a íntegra dos ODS acordados.

O Brasil desempenhou papel fundamental na implementação dos ODM e tem mostrado grande empenho no processo em torno dos ODS, com representação nos diversos comitês criados para apoiar o processo pós-2015. Tendo sediado a primeira Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92), bem como a Conferência Rio +20, em 2012, o Brasil tem um papel importante a desempenhar na promoção da Agenda Pós-2015. As inovações brasileiras em termos de políticas públicas também são vistas como contribuições para a integração das dimensões econômica, social e ambiental do desenvolvimento sustentável.

A coordenação nacional em torno da Agenda Pós-2015 e dos ODS resultou no documento de “Elementos Orientadores da Posição Brasileira”, elaborado a partir dos trabalhos de seminários com representantes da sociedade civil; de oficinas com representantes das entidades municipais organizadas pela Secretaria de Relações Institucionais/PR e pelo Ministério das Cidades; e das deliberações do Grupo de Trabalho Interministerial sobre a Agenda Pós-2015, que reuniu 27 Ministérios e órgãos da administração pública federal. Confira o documento que contém os elementos orientadores da posição brasileira.

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Smurfs se juntam à ONU na promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Fundação ONU acabam de lançar uma campanha com os alegres personagens de desenho animado Smurfs, visando incentivar crianças, jovens e adultos a conhecer e divulgar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) propostos pelas Nações Unidas. Segundo a iniciativa da ONU, já assumida por várias nações, os ODS devem ser implementados por todos os países do mundo até 2030.

A iniciativa, chamada “Pequenos Smurfs, Grandes Objetivos”, busca promover um mundo mais alegre, pacífico e equitativo. O vídeo da campanha vai tentar inspirar as pessoas a promover a Agenda 2030, como os ODSs também são chamados, e tem entre suas metas acabar com a pobreza extrema, proteger o planeta e dar a todos a chance de viver em paz e prosperidade.

O público em geral pode se juntar à campanha pelo site http://www.smallsmurfsbiggoals.com/. A página está disponível em diversas línguas, inclusive o português. O site traz diversos vídeos com os Smurfs e um teste para crianças que começa com a pergunta: “O Que Você Acha que Faz a Vila dos Smurfs Ser um Lugar tão Feliz?” Entre as respostas estão: Não há pobreza nem fome, há igualdade, justiça e amizade, água limpa, ambiente saudável e emprego decente. As crianças adoram navegar pelo site com os pequenos Smurfs brincando, cantando e dançando.

Segundo o diretor do Programa de Divulgação da ONU, Maher Nasser, a indústria do entretenimento mexe com o sentimento das pessoas de todas as idades e muito especialmente com as crianças. No mês que vem, os Smurfs vão participar de um evento na sede da ONU em Nova Iorque para homenagear jovens que estejam agindo em suas comunidades para alcançar os ODSs.

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são:

1) Erradicar a pobreza: Até o ano de 2030, a ONU pretende acabar com a pobreza extrema (pessoas que vivem com menos de 1,25 dólares por dia) em todos os países do mundo, implementando em nível nacional um sistema de proteção social.

2) Erradicar a fome: Acabar com a fome em todos os países, garantindo o acesso à comida de qualidade e nutritiva, em quantidade suficiente, principalmente para os mais vulneráveis.

3) Saúde de qualidade: A ONU pretende reduzir a mortalidade materna global para menos de 70 mortes a cada 100.000 vivos. Além disso, a medida pretende reduzir as mortes infantis, evitáveis, causadas pelo trânsito, violência ou doenças.

4) Educação de qualidade: Garantir que, tanto meninos quanto meninas tenham acesso à educação livre, equitativa e de qualidade, que proporcione uma vida melhor.

5) Igualdade de gênero: Acabar com todos os tipos de discriminação contra meninas e mulheres, garantir seus direitos e terminar com a violência contra esse grupo.

6) Água potável e saneamento: Garantir o acesso à água potável e segura para todos, além disso dar saneamento básico e higiene para todos, especialmente para os grupos mais vulneráveis.

7) Energias renováveis e acessíveis: Visa facilitar o acesso fácil e barato para energias renováveis e incentivar seu uso na matriz energética global.

8) Trabalho digno e crescimento econômico: Meta que visa incentivar o crescimento econômico dos países (pelo menos 7% do PIB ao ano) através do oferecimento de trabalho digno para as populações.

9) Indústria, inovação e infraestruturas: Visa fomentar a inovação tecnológica e o aumento da infraestrutura, principalmente nos países mais pobres, visando apoiar a população e o desenvolvimento econômico.

10) Reduzir as desigualdades: O objetivo é promover a inclusão social e econômica de todos os grupos discriminados, para alcançar a igualdade.

11) Cidades e comunidades sustentáveis: A ONU busca garantir a todos o acesso à moradia e ao transporte digno, seguro e barato, de forma sustentável.

12) Produção e consumo sustentáveis: Visa a implementação de um Plano Decenal de produção e consumo sustentáveis, com a liderança dos países mais desenvolvidos.

13) Ação climática: Busca preparar melhor os países para desastres climáticos, com o intuito de salvaguardar a vida das pessoas.

14) Proteger a vida marinha: Essa meta busca reduzir a poluição dos mares e manter o equilíbrio biológico da vida marinha.

15) Proteger a vida terrestre: Busca a recuperação e o uso sustentável dos diversos ecossistemas, buscando sempre a preservação da vida e do equilíbrio biológico.

16) Paz, justiça e instituições eficazes: Meta que pretende reduzir todas as formas de violência, dar auxílio para grupos oprimidos, reduzir as guerras e conflitos e dar justiça para todos os povos.

17) Parcerias para implementação dos objetivos: A última meta visa fortalecer a mobilização de recursos materiais e humanos pelos diversos governos colaboradores para cumprir as metas apresentadas.

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Governo discute Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

ODS

A iniciativa traz o compromisso do governo brasileiro com as metas internacionais a serem alcançadas até 2030

Os países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), inclusive o Brasil, terão novos desafios para cumprir até 2030. Dentro dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), há 169 metas a serem cumpridas por meio de ações integradas entre os ministérios, agências e órgãos públicos.

O assunto foi tratado em reunião, realizada terça-feira (25), com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e o secretário Nacional de Articulação Social da Presidência da República, Henrique Vila da Costa Ferreira.

“O MCTIC tem uma responsabilidade muito grande junto a todos os ministérios para que o governo federal possa dar o seu exemplo somando as prioridades, potencializando as ações e criando condições de fiscalizar o que acontece no Brasil, em qualquer dimensão”, afirmou Kassab.

Os ODS 2016-2030 sucedem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM 2000-2015) e, devido ao protagonismo internacional do Brasil no cumprimento das metas dos ODM, o País conquistou assento no Grupo de Alto Nível da ONU que acompanha a implementação mundial da Agenda 2030.

Segundo o secretário Henrique Vila, a iniciativa traz um compromisso do governo com as metas internacionais. “É uma agenda de longo prazo e trata de temas que são absolutamente fundamentais para a população brasileira: pobreza, saneamento, mortalidade infantil. São grandes os objetivos e dialogam o tempo todo com os nossos problemas.”

Agenda 2030

Em 2015, os países-membros das Nações Unidas assumiram o compromisso de implementar uma agenda universal e integrada, intitulada “Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”.

Ao governo brasileiro coube o papel de orientar ações articuladas e integradas para internalizar e interiorizar a agenda.

“É uma agenda global de desenvolvimento sustentável que reúne quase 200 países da ONU. Diversas ações estão em andamento no Brasil, ações de integração e chamamento à governança. A ideia é fazer uma leitura interna nos órgãos de como podem contribuir para essa agenda por meio de seus programas, projetos e iniciativas”, disse Henrique Vila.

Veja abaixo quais são os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável:

1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares;

2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável;

3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades;

4. Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos;

5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas;

6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos;

7. Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos;

8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos;

9. Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação;

10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles;

11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis;

12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis;

13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos;

14. Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável;

15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade;

16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis;

17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

Fonte: Portal Brasil, com informações do MCTIC

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Agenda 2030: Compromissos para uma Cidade Sustentável

Por Gilmar Dominici – Prefeito de Franca (1997 a 2004) Esta agenda é um Plano de Ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade. Ela busca fortalecer a paz universal com mais liberdade. A ONU reconhece  que a erradicação da pobreza em todas as sua formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável. Todos os países e todas as partes interessadas, atuando em parceria colaborativa, implementarão   este plano. Os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e 169 metas anunciadas em 2015 demonstraram a escala e a ambição desta nova Agenda Universal, construída sobre o legado dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio. O objetivo é concretizar os direitos humanos de todos e alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento  das mulheres e das meninas. Eles são integrados e indivisíveis e equilibram as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental. Os municípios terão  papel fundamental na implementação da Agenda 2030, pois é onde de fato, a vida da população acontece, e onde o cidadão vive, trabalha e busca condições dignas de vida para sua família. Aqui em Franca, embora nosso município ostente   indicadores ambientais bem acima da média nacional, ainda temos muitos desafios a vencer.  Para isso é importante que a população  cobre dos nossos gestores municipais(Prefeito, Secretários e Vereadores)  que orientem e planejem o governo com o foco no cumprimento dos ODS. Para esta tarefa tem papel fundamental a Câmara Municipal que deve estar atenta para cobrar e propor alterações legais que contemplem a Agenda 2030, principalmente quando da aprovação do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias.   FONTE: Observa Franca

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ABM presente no IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) está presente no IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que teve início na segunda-feira (24/04) e se estende até sexta-feira (28/04). Realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) é um evento bienal que reúne prefeitas e prefeitos de todo país, além de ministros, parlamentares, secretários municipais e estaduais, pesquisadores, estudantes e integrantes de delegações estrangeiras.

Além de participar dos principais debates, a ABM está presente com um stand que vai divulgar o projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável – Projeto pelo Fortalecimento dos Municípios para a Promoção da Agenda 2030 e da Nova Agenda Urbana, uma parceria entre a ABM, o Instituto Pólis e a União Europeia que irá auxiliar de forma gratuita 200 pequenos e médios municípios Brasileiros na implementação dos Objetivos pelo Desenvolvimento Sustentável.

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