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ODS EM PAUTA – Compartilhando boas práticas nas plataformas digitais

Em reunião realizada hoje, dia 26, a Associação Brasileira de Municípios – ABM, em parceria a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, apresentou a plataforma do Observatório de Políticas Públicas – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Nova Agenda Urbana, durante o evento ODS em Pauta, realizado na sede da ENAP.

Em sua fala, Eduardo Tadeu Pereira, Coordenador do Projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável da ABM, fez um relato sobre o andamento do Projeto e apresentou diversas experiências municipais obtidas após a realização das oficinas previstas no projeto, as quais estão sendo catalogadas na plataforma do Observatório.

O evento contou com a participação de diversas instituições que trabalham com os ODS, como o Iclei, Cidades Sustentáveis e o PNUD.

Saiba mais sobre o Observatório: https://abm.org.br/ods/observatorio

O projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável

O “Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável – Projeto pelo Fortalecimento dos Municípios para a Promoção da Agenda 2030 e da Nova Agenda Urbana” é uma iniciativa da Associação Brasileira de Municípios (ABM), com financiamento da União Europeia no Brasil. Ao longo de três anos, serão desenvolvidas ações gratuitas com o objetivo de contribuir para a participação ativa e o aumento da capacidade das autoridades e gestores locais na coordenação e promoção de ações, planos e projetos de desenvolvimento territorial local, mediante processos participativos para a implantação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e da Nova Agenda Urbana, ambas formuladas no âmbito da Organização das Nações Unidades (ONU).

Acesse as apresentações do evento:

1. ABM – Seminário ODS – 26 de abril de 2019

2. Enap – Seminário ODS – 26 de abril de 2019

3. Cidades Sustentáveis – Seminário ODS – 26 de abril de 2019

4. CGEE – Seminário ODS – 26 de abril de 2019

5. PNUD – Seminário ODS – 26 de abril de 2019

6. FioCruz – Seminário ODS – 26 de abril de 2019

7. FIEP Seminário ODS – 26 de abril de 2019.

8. PMBH – Seminário ODS – 26 de abril de 2019.

9. MMA – Seminário ODS – 26 de abril de 2019

10. IBGE – Seminário ODS – 26 de abril de 2019

 


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Sociedade civil ganha “alento” estratégico em meio à pausa na Nova Agenda Urbana

Com a aprovação da Nova Agenda Urbana, que traz uma visão de 20 anos sobre o futuro das cidades sustentáveis, criou inúmeras oportunidades de defesa e organização em torno de questões urbanas. Mas também é um empreendimento maciço e que depende em parte da complicada burocracia das Nações Unidas.

Assim, mais de sete meses após a cúpula em Quito, capital do Equador, os grupos da sociedade civil continuam trabalhando através da estratégia sobre como avançar. Eles estão buscando determinar o melhor caminho para a transição de um papel de advocacia estreito focado nas especificidades da Nova Agenda Urbana para uma posição mais ampla, promovendo a implementação deste acordo global. Enquanto o processo Habitat III operava em um calendário fixo de reuniões e negociações programadas, a implementação da nova estratégia é muito mais nebulosa – encontrando ostensivamente um lugar em qualquer um dos quase 200 países do planeta e inúmeras cidades.

No mês passado, no entanto, um encontro internacional em Nairobi criou uma oportunidade para os defensores da Nova Agenda Urbana, que estão espalhados por todo o mundo, para convergir em um só lugar. O Conselho de Governança bienal da ONU-Habitat reuniu os 58 países que supervisionam a principal agência da U.N. na urbanização para debater os detalhes da implementação da Nova Agenda Urbana. A reunião também proporcionou uma oportunidade para que ONGs e redes se reunissem, atualizem-se mutuamente no seu progresso e estratégias de implantação para implementar a agenda voluntária e não vinculativa.

Para muitos, a semana passada na capital do Quênia foi a primeira vez que se reuniram pessoalmente desde Quito. As reuniões à margem das negociações oficiais vieram, pois os países também continuam a resolver como a implementação da Nova Agenda Urbana será monitorada a nível global. Com o UN-Habitat atualmente em fase de avaliação de alto nível, nenhuma ação significativa a este respeito é esperada até o final do ano.

Mas como a sociedade civil ainda não está totalmente organizada para reunir os governos nacionais e locais para mudar as políticas para o melhoramento das cidades, o atual período de espera pode ser uma benção disfarçada. “Esta pausa nos ajudará a construir a nossa capacidade de alinhar com a Nova Agenda Urbana”, disse Nuno do Rosário, um arquiteto que trabalha com a Associação Moçambicana para Desenvolvimento Urbano, uma ONG. “É uma chance de respirar”.

Ganhos e perdas

Em primeiro lugar, os grupos da sociedade civil que pressionaram fortemente por disposições específicas na Nova Agenda Urbana ainda estão avaliando seus ganhos e perdas. As negociações difíceis do ano passado viram uma enxurrada de idéias propostas nas várias iterações de rascunhos para a Nova Agenda Urbana.

Por sua vez, as respostas da sociedade civil ao acordo foram tão variadas quanto os grupos que as adotaram. As vitórias principais estão sendo vistas em torno, por exemplo, de um novo foco no planejamento urbano, um abraço das políticas urbanas nacionais e um apelo à legislação habilitadora que facilite as finanças municipais, entre outros temas.

Particularmente notável tem sido um foco totalmente novo nos direitos urbanos, especialmente o chamado “direito à cidade”, que nunca antes havia sido acordado como linguagem em um acordo internacional. Um dos pontos mais controversos nas negociações da Nova Agenda Urbana, o direito à cidade é um conceito acadêmico que provocou uma exclamação progressiva que quase descartou conversas várias vezes na estrada para Quito. Uma coalizão chamada de Plataforma Global para o Direito à Cidade liderou os esforços de lobby para inserir linguagem afirmando esse direito com o apoio dos governos brasileiro e equatoriano.

Mas a oposição à proposta era cética. Alguns perguntaram se deveria haver um “direito ao rural” paralelo, enquanto outros expressavam confusão sobre se essa idéia representava um novo direito ou uma síntese de direitos existentes. Muitos apontaram que o direito à cidade não é reconhecido pelos tratados de direitos humanos da U.N.

O documento final diluiu a abordagem do primeiro rascunho. A linguagem do Parágrafo 11, em última análise, diz: “Compartilhamos uma visão de cidades para todos”, observando “os esforços de alguns governos nacionais e locais para consagrar essa visão, referida como direto para a cidade, em suas legislações, declarações políticas e cartas “.

Esta conclusão inicialmente foi vista como um compromisso que manteve o direito à cidade no documento pendurado apenas por uma discussão. Mas, após uma maior reflexão, o coordenador da plataforma de advocacia, Nelson Saule, é mais otimista. “A essência [do direito à cidade] está no parágrafo 13. Essa foi a nossa estratégia. Todos os elementos estão lá”, disse ele.

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Compreendendo as dimensões do desenvolvimento sustentável (vídeo)

A Agenda 2030 da ONU e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável não são apenas itens de uma lista. Representam uma abordagem holística para a compreensão e a resolução de problemas da atualidade, ao nos orientar a fazer as perguntas certas no momento certo.

Precisamos considerar vários desafios para descobrir como eles se conectam e se impactam. Mas como isso funciona? Confira neste vídeo do Centro de Conhecimento para o Desenvolvimento Sustentável do UNSSC, a instituição de ensino dos funcionários da ONU, em parceria com a Fundação Simpleshow.

Fonte: Nações Unidas

Vídeo: https://youtu.be/pZ2RsinirlA

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Escolas de todo o país vão divulgar vídeos sobre desenvolvimento sustentável

Com linguagem acessível e uma proposta de atividades lúdicas, oito vídeos sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável assumidos por diversos países, entre eles os Brasil, serão apresentados em salas de aula de todo o país. A iniciativa é uma parceria do Ministério da Educação (MEC) com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Ministério de Meio Ambiente.

Os vídeos tem curta duração, de 4 a 10 minutos, e são voltados para estudantes de 7 a 11 anos, do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental.

O debate do assunto nas escolas é uma forma de ajudar o país a alcançar os 17 objetivos e 169 metas de desenvolvimento sustentável definidos em setembro de 2015 durante um evento da ONU. Esses objetivos, que devem ser cumpridos até 2030, abrangem várias áreas, inclusive a da educação. “A educação é uma área que permeia todos os objetivos: meio ambiente, desenvolvimento sustentável, melhores condições de saúde”, ressalta a coordenadora de Educação e Cultura da Unesco Brasil, Rebeca Otero.

Rebeca disse que os vídeos alcançarão novos públicos, como as crianças, fazendo com que conheçam e compreendam o alcance dessas metas, que poderão ser atingidas no decorrer dos anos. Os vídeos têm versão em português, espanhol e inglês. Há também material de apoio para os professores.

Com informações da Agência Brasil

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Tecnologia é essencial para Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, diz ONU

As tecnologias de informação e comunicação são fundamentais para a economia moderna e para acelerar o sucesso das ações em andamento em todo o mundo para alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) propostos pelas Nações Unidas. A iniciativa da ONU, já assumida por várias nações, prevê que os ODS devem ser implementados por todos os países até 2030. A informação é da ONU News.

Em uma publicação recente, mais de 20 líderes de agências e programas da ONU partilharam suas perspectivas sobre como e porque a questão é fundamental. O lançamento da publicação coincide com a realização do Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas sobre o Progresso na Implementação dos ODSs, que começou na última segunda-feira (10) e prossegue até 19 de julho próximo na sede da ONU, em Nova York.

Com o tema “Erradicando a pobreza e promovendo prosperidade em um mundo que está mudando”, o fórum está revisando o progresso de seis dos ODSs, incluindo o número 9, que objetiva fomentar a inovação tecnológica e o aumento da infraestrutura, principalmente nos países mais pobres, visando apoiar a população e o desenvolvimento econômico. Embora as tecnologias de informação e comunicação estejam ligadas de forma mais próxima a este ODS, a nova publicação destaca que elas têm um papel fundamental para que todos os 17 objetivos sejam alcançados.

No prefácio da obra, o secretário-geral da ONU, António Guterres, destaca que o impacto da revolução digital está se tornando mais evidente a cada dia. Ele destacou que a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável reconhece o grande potencial da conectividade global para estimular o progresso humano. “O relatório apresenta evidências de como as agências da ONU estão adotando e adaptando as tecnologias de informação e comunicação para maximizar seu impacto e ajudar pessoas que precisam”, frisou.

Cinco pontos

A União Internacional das Telecomunicações (UIT), destaca cinco áreas como lições da publicação. Uma delas é garantir que ninguém seja deixado “offline”. Segundo a agência da ONU, cerca de metade da população do mundo, ou 3,9 bilhões de pessoas, ainda não têm acesso à internet.

Os outros quatro pontos incluem: reconhecer o fator catalizador das tecnologias de informação e comunicação para inovação e mudança; colocar as pessoas em primeiro lugar; desenvolver ações imediatas para alavancar essas tecnologias; e criar novas e inovadoras parcerias.

O relatório foi coordenado pela UIT e escrito em uma ação colaborativa entre 29 programas da ONU, agências especializadas e organizações internacionais. A UIT desenvolveu uma plataforma online que descreve oportunidades para as tecnologias de comunicação e informação em apoio aos ODSs.

Fonte: ONU News

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União Europeia abre edital voltado a ações locais de desenvolvimento sustentável

O Programa de Cooperação Urbana Internacional da União Europeia para a América Latina e Caribe lançou edital para apoiar ações locais de desenvolvimento sustentável. O objetivo do programa é incentivar a discussão de temas da Nova Agenda Urbana entre especialistas e autoridades municipais.

Os municípios e consórcios brasileiros poderão receber apoio técnico, treinamento e financiamento em suas ações de combate aos efeitos negativos das mudanças climáticas.

Para participar, os interessados deverão estar atentos aos critérios de seleção e preencher um questionário com informações sobre o consórcio ou município, e suas respectivas agendas de desenvolvimento urbano sustentável. As candidaturas deverão ser enviadas até o dia 30 de julho, para o email info@iuc-la.eu

Clique aqui para ter acesso ao edital.

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) também criou um programa para auxiliar os municípios em ações de desenvolvimento sustentável. O Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável irá auxiliar de forma gratuita 200 pequenos e médios municípios Brasileiros na implementação dos Objetivos pelo Desenvolvimento Sustentável e da Nova Agenda Urbana. A ação conta com financiamento da União Europeia e parceria do ICLEI e do Programa Cidades Sustentáveis.

Saiba mais sobre o projeto: http://abm.org.br/ods/

Com informações do Portal Federativo 

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Montes Claros recebe primeira oficina do Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável

Nos dias 13 e 14 de setembro será realizada em Montes Claros (MG) a primeira oficina do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável. Poderão participar os municípios da região que foram selecionados a fazer parte do projeto (lista completa abaixo).

O PDS é uma parceria entre a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e o Instituto Pólis irá auxiliar de forma gratuita 200 pequenos e médios municípios Brasileiros na implementação dos Objetivos pelo Desenvolvimento Sustentável e da Nova Agenda Urbana. A ação conta ainda com financiamento da União Europeia e parceria do ICLEI e do Programa Cidades Sustentáveis.

As oficinas de capacitação serão destinadas a gestores, autoridades locais e multiplicadores, que oferecerão o apoio técnico necessário para implementação de planos de desenvolvimento sustentável, tendo como pano de fundo a Agenda 2030. No total, serão promovidas 10 oficinas com duração de 02 dias, realizadas no segundo semestre deste ano e ao longo do próximo ano.

A oficina de Montes Claros será realizada no auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, localizado na Av. Major Alexandre Rodrigues, 416, Bairro Ibituruna.

Municípios selecionados:

  • Itamarandiba
  • Porteirinha
  • Capelinha
  • Francisco Sá
  • Serro
  • Brasilia de Minas
  • Januaária
  • Monte Azul
  • Araçuai
  • Taiobeiras
  • Buritis
  • Salinas
  • Belo Oriente
  • Guanhães
  • Pompeu
  • Janauba
  • João Pinheiro
  • Carai
  • São João da Ponte
  • Novo Cruzeiro
  • São João do Paraiso
  • Jequitinhonha
  • Medina
  • Buritizeiro
  • Rio Pardo de Minas
  • PedraAzul
  • Espinosa
  • Itaobim
  • Minas Nova
  • Itambacuri
  • Jaiba
  • São Francisco
  • Coração de Jesus
  • Bonito de Minas
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ABM participa de Seminário da União Europeia sobre Agenda 2030

Teve início nesta terça-feira (06) com a participação de representantes da Associação Brasileira de Municípios (ABM) o Seminário-consulta à Sociedade Civil: Avanços e Desafios da Agenda 2030 e as Prioridades Futuras da União Europeia. Realizado em Brasília (DF), o evento também conta com a participação de autoridades nacionais, da União Europeia, das Nações Unidas e de representantes do movimento social brasileiro.

Além de avaliar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pelo Brasil, o evento ainda discute estratégias para disseminar e alinhar a Agenda 2030 às políticas estaduais e municipais.

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Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)


Foram concluídas em agosto de 2015 as negociações que culminaram na adoção, em setembro, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), por ocasião da Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. Processo iniciado em 2013, seguindo mandato emanado da Conferência Rio+20, os ODS deverão orientar as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional nos próximos quinze anos, sucedendo e atualizando os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

O Brasil participou de todas as sessões da negociação intergovernamental. Chegou-se a um acordo que contempla 17 Objetivos e 169 metas, envolvendo temáticas diversificadas, como erradicação da pobreza, segurança alimentar e agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura e industrialização, governança, e meios de implementação. Confira a íntegra dos ODS acordados.

O Brasil desempenhou papel fundamental na implementação dos ODM e tem mostrado grande empenho no processo em torno dos ODS, com representação nos diversos comitês criados para apoiar o processo pós-2015. Tendo sediado a primeira Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92), bem como a Conferência Rio +20, em 2012, o Brasil tem um papel importante a desempenhar na promoção da Agenda Pós-2015. As inovações brasileiras em termos de políticas públicas também são vistas como contribuições para a integração das dimensões econômica, social e ambiental do desenvolvimento sustentável.

A coordenação nacional em torno da Agenda Pós-2015 e dos ODS resultou no documento de “Elementos Orientadores da Posição Brasileira”, elaborado a partir dos trabalhos de seminários com representantes da sociedade civil; de oficinas com representantes das entidades municipais organizadas pela Secretaria de Relações Institucionais/PR e pelo Ministério das Cidades; e das deliberações do Grupo de Trabalho Interministerial sobre a Agenda Pós-2015, que reuniu 27 Ministérios e órgãos da administração pública federal. Confira o documento que contém os elementos orientadores da posição brasileira.

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Smurfs se juntam à ONU na promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Fundação ONU acabam de lançar uma campanha com os alegres personagens de desenho animado Smurfs, visando incentivar crianças, jovens e adultos a conhecer e divulgar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) propostos pelas Nações Unidas. Segundo a iniciativa da ONU, já assumida por várias nações, os ODS devem ser implementados por todos os países do mundo até 2030.

A iniciativa, chamada “Pequenos Smurfs, Grandes Objetivos”, busca promover um mundo mais alegre, pacífico e equitativo. O vídeo da campanha vai tentar inspirar as pessoas a promover a Agenda 2030, como os ODSs também são chamados, e tem entre suas metas acabar com a pobreza extrema, proteger o planeta e dar a todos a chance de viver em paz e prosperidade.

O público em geral pode se juntar à campanha pelo site http://www.smallsmurfsbiggoals.com/. A página está disponível em diversas línguas, inclusive o português. O site traz diversos vídeos com os Smurfs e um teste para crianças que começa com a pergunta: “O Que Você Acha que Faz a Vila dos Smurfs Ser um Lugar tão Feliz?” Entre as respostas estão: Não há pobreza nem fome, há igualdade, justiça e amizade, água limpa, ambiente saudável e emprego decente. As crianças adoram navegar pelo site com os pequenos Smurfs brincando, cantando e dançando.

Segundo o diretor do Programa de Divulgação da ONU, Maher Nasser, a indústria do entretenimento mexe com o sentimento das pessoas de todas as idades e muito especialmente com as crianças. No mês que vem, os Smurfs vão participar de um evento na sede da ONU em Nova Iorque para homenagear jovens que estejam agindo em suas comunidades para alcançar os ODSs.

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são:

1) Erradicar a pobreza: Até o ano de 2030, a ONU pretende acabar com a pobreza extrema (pessoas que vivem com menos de 1,25 dólares por dia) em todos os países do mundo, implementando em nível nacional um sistema de proteção social.

2) Erradicar a fome: Acabar com a fome em todos os países, garantindo o acesso à comida de qualidade e nutritiva, em quantidade suficiente, principalmente para os mais vulneráveis.

3) Saúde de qualidade: A ONU pretende reduzir a mortalidade materna global para menos de 70 mortes a cada 100.000 vivos. Além disso, a medida pretende reduzir as mortes infantis, evitáveis, causadas pelo trânsito, violência ou doenças.

4) Educação de qualidade: Garantir que, tanto meninos quanto meninas tenham acesso à educação livre, equitativa e de qualidade, que proporcione uma vida melhor.

5) Igualdade de gênero: Acabar com todos os tipos de discriminação contra meninas e mulheres, garantir seus direitos e terminar com a violência contra esse grupo.

6) Água potável e saneamento: Garantir o acesso à água potável e segura para todos, além disso dar saneamento básico e higiene para todos, especialmente para os grupos mais vulneráveis.

7) Energias renováveis e acessíveis: Visa facilitar o acesso fácil e barato para energias renováveis e incentivar seu uso na matriz energética global.

8) Trabalho digno e crescimento econômico: Meta que visa incentivar o crescimento econômico dos países (pelo menos 7% do PIB ao ano) através do oferecimento de trabalho digno para as populações.

9) Indústria, inovação e infraestruturas: Visa fomentar a inovação tecnológica e o aumento da infraestrutura, principalmente nos países mais pobres, visando apoiar a população e o desenvolvimento econômico.

10) Reduzir as desigualdades: O objetivo é promover a inclusão social e econômica de todos os grupos discriminados, para alcançar a igualdade.

11) Cidades e comunidades sustentáveis: A ONU busca garantir a todos o acesso à moradia e ao transporte digno, seguro e barato, de forma sustentável.

12) Produção e consumo sustentáveis: Visa a implementação de um Plano Decenal de produção e consumo sustentáveis, com a liderança dos países mais desenvolvidos.

13) Ação climática: Busca preparar melhor os países para desastres climáticos, com o intuito de salvaguardar a vida das pessoas.

14) Proteger a vida marinha: Essa meta busca reduzir a poluição dos mares e manter o equilíbrio biológico da vida marinha.

15) Proteger a vida terrestre: Busca a recuperação e o uso sustentável dos diversos ecossistemas, buscando sempre a preservação da vida e do equilíbrio biológico.

16) Paz, justiça e instituições eficazes: Meta que pretende reduzir todas as formas de violência, dar auxílio para grupos oprimidos, reduzir as guerras e conflitos e dar justiça para todos os povos.

17) Parcerias para implementação dos objetivos: A última meta visa fortalecer a mobilização de recursos materiais e humanos pelos diversos governos colaboradores para cumprir as metas apresentadas.

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