A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro representa cerca de 85% do valor total repassado aos municípios no mesmo mês do ano passado. Em 2020, considerando as três parcelas, o governo Federal transferiu R$ 5,4 bilhões às prefeituras. Em 2021, somente a primeira, prevista para o dia 10, representa R$ 4,6 bilhões, tendo como referência o valor Bruto, sem o desconto do Fundeb.
Considerando somente a primeira parcela de setembro, a evolução foi de 104,5%. Em 2021, o repasse foi de R$ 4,6 bilhões e no ano passado ficou em R$ 1,6 bilhões. A referência é o valor Bruto, segundo informou a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A base para essa expansão é o crescimento da arrecadação do Imposto de Renda.
| 1ª Parcela FPM – setembro | |
|
2020 |
R$ 2,6 bilhões |
| 2021 | R$ 4,6 bilhões |
Fonte: STN. Valor total considera somente a 1ª parcela de setembro.
Estimativas para 2021
As estimativas do Ministério da Economia para arrecadação do FPM para o exercício continuam otimista. Segundo o decreto 10.760, publicado em 30 de julho, com atualização da arrecadação, o valor previsto é de R$ 112,5 bilhões, tendo como referência o repasse líquido, crescimento de aproximadamente 30% em relação ao arrecadado no ano passado.
| Estimativas do Ministério da Economia – R$ em bilhões | ||
| PLOA 2021 | Decreto 10.699 (14/5) | Decreto 10.760 (30/7) |
| R$ 90,7 | R$ 104,8 | R$ 112,5 |
