Governo Federal disponibilizará R$ 20 milhões para o abastecimento de água nos municípios alagoanos

O governo federal vai repassar R$ 20 milhões para obras em adutoras e contratação de carros-pipa no estado de Alagoas. O apoio da União para as chamadas “medidas emergenciais” de combate à seca foi formalizado entre o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e o governador de Alagoas, Renan Filho, nesta segunda-feira (22/06), em Maceió.…

Encontros Regionais: Olavo Noleto e deputado André Moura confirmam presença em mesa sobre Pacto Federativo

O aprimoramento do Pacto Federativo é o eixo que conduzirá os debates dos Encontros Regionais de Municípios, que terão uma mesa específica para a formulação de propostas sobre tema. O subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, e o deputado André Moura, relator da Comissão Especial sobre Pacto Federativo, confirmaram presença no…

A partir de julho, Estados e municípios terão novas regras para firmar contratos com organizações civis

A partir do dia 27 de julho, as parcerias entre a União, os Estados e os municípios com as organizações da sociedade civil deverão seguir novas regras. O Marco Regulatório das Organizações Civis, como está sendo chamada a nova legislação, tem o objetivo de dar mais transparência às relações entre o governo e essas instituições.…

Encontros Regionais de Municípios: Olavo Noleto elogia estratégia da ABM

A iniciativa da Associação Brasileira de Municípios (ABM) em promover ao longo de 2015 Encontros Regionais de Municípios, com o objetivo de intensificar o diálogo com  prefeitos (as) e gestores (as) municipais e levar capacitação e informações para as Prefeituras foi elogiada pelo Subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto. A primeira…

Governo Federal abre inscrições para curso de ‘Gestão de Projetos Urbanos’

O Ministério das Cidades está com as inscrições abertas para o curso básico sobre “Gestão de Projetos Urbanos”. O objetivo é aprimorar o trabalho das equipes municipais com informações sobre estruturação e apresentação de projetos urbanos desenvolvidos em parceria com o Ministério das Cidades.   Os participantes também serão instruídos sobre os manuais e normativas…

Eduardo participa do lançamento da Frente Parlamentar Municipalista

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) está acompanhando de perto as ações do Congresso para discussão do pacto federativo. Nesta quinta-feira (18) o presidente da entidade, Eduardo Tadeu Pereira, participou do lançamento da Frente Parlamentar Municipalista a convite do deputado Julio César, na Câmara dos Deputados e reivindicou a implantação de uma Mesa Federativa no…