A Associação Brasileira de Municípios realiza nesta quarta-feira (9), o Encontro Regional de Municípios – Edição Sul, no Salão de Atos do Parque Barigui, em Curitiba. O objetivo de debater com os prefeitos e gestores municipais os caminhos para aprimoramento do pacto federativo. O evento segue até dia 10 de setembro, com o apoio…
A Secretaria Municipal da Saúde e o Instituto da Mulher e Medicina Fetal de Curitiba (IMMEF) realizam no próximo sábado (01) um mutirão de ecografias obstétricas e transvaginais em 200 usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as pacientes, estão gestantes no primeiro trimestre de gravidez acompanhadas pelo Programa Mãe Curitibana/Rede Cegonha e mulheres…
A elaboração de projetos em habitação, saneamento, mobilidade urbana e regularização fundiária é o tema dos cursos que serão promovidos pelo Programa Nacional de Capacitação das Cidades (PNCC). As inscrições ocorrem entre os dias 05 e 17 de agosto. Os cursos apresentam estratégias para viabilização de projetos urbanos nas respectivas áreas e detalham as formas…
As secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e o Ministério da Saúde criaram um grupo de trabalho para garantir qualidade do atendimento e o acesso de mulheres com deficiência e mobilidade reduzida aos cuidados da saúde da mulher no Sistema Único de Saúde. O grupo também vai acompanhar…
A prefeitura de São Paulo cadastrou vários locais para o descarte de lixos na cidade. São mais de cem endereços, separados em cooperativas e ecopontos – que recebem volumes de entulho de até 1m³, grandes objetos, como móveis e resíduos recicláveis. O horário de funcionamento dos ecopontos é de segunda a sábado, das 6h às…
As medidas de aprofundamento da democracia implementadas pelo governo federal levaram o Brasil a liderar, ao lado dos Estados Unidos, uma iniciativa internacional que difunde e incentiva práticas governamentais relacionadas à transparência, ao acesso à informação pública e à participação social. Lançada em setembro de 2011, a Parceria para um Governo Aberto (OGP, do inglês…
O Ministério da Cultura e a Funarte lançaram, na última sexta-feira (24), editais nas áreas de artes visuais, circo, dança, música e teatro, que irão contemplar 354 projetos. O valor total dos editais é de R$ 26,5 milhões. O objetivo dos prêmios é possibilitar a produção artística destinada ao acervo de museus públicos e privados e…
O Ministério da Saúde vai repassar R$ 30,1 milhões para ações e serviços públicos de saúde no Paraná. A verba servirá para ampliação e melhoria dos serviços oferecidos na Rede de Urgências e Emergências e na Rede Cegonha. O recurso inclui a expansão da rede de atendimento, com a habilitação de 116 novos leitos, e…
O Ministério da Educação (MEC) procura representantes do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Rio Grande do Sul para participar da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena. O prazo de inscrição vai até o dia 31 de julho e pode ser feita por e-mail ou pelos Correios. Podem participar da seleção organizações indígenas que atuam…
Muitos municípios brasileiros fechou o primeiro semestre de 2015 com pendências no Cadastro Único de Convênios da União, o CAUC. Enquanto não regularizarem a situação, nenhum deles poderá firmar convênios e receber recursos de transferência voluntária do governo federal. Entre os 12 itens analisados pelo CAUC no período, o atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias e…