Segundo IBGE, 98% das Prefeituras desenvolveu ações de inclusão produtiva

Em 2014, 98,7% das prefeituras desenvolveram algum tipo de ação, programa ou projeto de inclusão produtiva, tanto na área urbana – com maior foco na qualificação ao mundo do trabalho – como na área rural, onde se atua para fortalecer a produção dos agricultores familiares. Os dados foram apresentados na quarta-feira (26), pelo Instituto Brasileiro…

Governo federal repassa R$ 773,1 milhões do Fundeb aos estados e municípios

Na última sexta-feira (29), o governo federal repassou nas contas correntes de estados e municípios R$ 773,1 milhões, da complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os valores – referentes à oitava parcela de 2015 – são repassados aos entes federados que não conseguiram…

Justiça permite que a prefeitura de SP pague parcelas menores da dívida com a União

Na última quarta-feira (26), foi assinada pelos procuradores do município e do governo federal e protocolada na Justiça a petição do acordo que permitirá à Prefeitura de São Paulo pagar parcelas menores da dívida da cidade com a União. O texto garantirá o compromisso verbal feito pelo prefeito Fernando Haddad e o ministro Joaquim Levy,…

Prefeitura de Curitiba investe R$ 1 milhão para descentralizar cultura e levar arte aos bairros

A prefeitura de Curitiba lançou o Edital das Regionais com o objetivo de intensificar a descentralização e levar mais cultura e arte aos bairros da cidade. Cerca de R$ 1 milhão, provenientes do Fundo Municipal da Cultura, foram direcionados para fomentar a cultura nos bairros, formar público e aproximar a população dos artistas da cidade. Inédito,…

Representantes da República Dominicana se reúnem na sede da ABM, em Brasília, para discutir parcerias entre entidades dos dois países

Na última quarta-feira (26), representantes da Embaixada da República Dominicana se reuniram na sede da Associação Brasileira de Municípios, em Brasília, para discutir elementos em comum entre as entidades a fim de firmar parcerias em benefício dos municípios brasileiros. Na ocasião estiveram presentes o presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, o Ministro Conselheiro, Marino Castillo Lacay, e o…

PEC que proíbe União de criar despesas para estados e municípios é aprovada no Senado

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 84, que proíbe a União de criar despesas para os estados e municípios sem apontar uma fonte de receitas ou a transferência de verbas. Assim, sempre que aprovadas leis que possam impactar nas contas dos entes federados, ou que o…

Cota mínima para mulheres no Legislativo passa em primeira votação

Nesta terça-feira (25), o Plenário do Senado aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2015, que reserva um percentual mínimo de cadeiras para as mulheres nas representações legislativas em todos os níveis federativos. Assim, a medida atinge Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, câmara legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. A proposta…