ABM promove Diálogos ‘Mais Médicos e a Gestão Municipal para o Atenção Básica de Saúde’

Por Yasmim Taha O programa Mais Médicos revolucionou a gestão pública na área da Saúde nos últimos dois anos. Pesquisas como a conduzida pela Universidade Federal de Minas Gerais e pelo Instituto de Pesquisas Sociais e Políticas e Econômicas de Pernambuco, mostram que a grande maioria dos usuários – 95% dos 14 mil entrevistados nos 700…

Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima: Consulta pública até dia 22/11

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) colocou em consulta pública a minuta do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA). A elaboração da proposta foi coordenada em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A consulta visa incentivar a sociedade civil e entidades a contribuir e participar da construção do…

Municípios do Norte reivindicam atenção do Governo Federal aos desafios da região

Por Yasmim Taha O Encontro Regional de Municípios – Edição Norte encerrou o ciclo de eventos regionais promovidos pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) de norte a sul do país. Realizada em parceria com Associação Amazonense de Municípios (AMM) nos dias 5 e 6 de novembro, a atividade teve como foco os desafios particulares dos…

Câmara aprova adiamento do prazo do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Por Yasmim Taha O plenário da Câmara dos Deputados atendeu às reivindicações da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e aprovou hoje (28) a Medida Provisória (MP) 684/2015 que adia a entrada em vigor do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. A  entidade articula desde 2014 a extensão da data limite para que as Prefeituras se…

ABM defende destinação da CPMF para municípios em reunião com Berzoini

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) apresentou suas propostas sobre a  CPMF para o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, nesta terça-feira (27). A entidade, representada pelos prefeitos de Colatina (ES), Leonardo Deptulsky, e Capitão Enéas, Cesar Emílio, defendeu uma alíquota de 0,38%, sendo 0,09% destinado para municípios, 0,09% para estados e 0,20% para…

Eduardo defende PEC 074/15 na comissão sobre pagamento de precatórios

A Câmara dos Deputados promoveu nesta quarta-feira (21), uma audiência pública da Comissão Especial Sobre Pagamento de Precatórios que reuniu representantes das entidades municipalistas. O presidente Eduardo Tadeu Pereira representou a ABM e defendeu a PEC 074/2015,  uma vez que ela atende as questões centrais apresentadas pelos municípios que possuem pendências relacionadas a precatórios. “Os…

Encontro Regional de Municípios – Edição Norte

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) firmou parceria com a Associação Amazonense de Municípios (AAM) para realização do Encontro Regional de Municípios – Edição Norte. O evento será promovido nos dias 5 e 6 de novembro, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – Av. Mário Ypiranga Monteiro (antiga Recife) – nº 3.950.  As inscrições são gratuitas.…