O secretário executivo da ABM se reúne com a prefeita Sisi Blind, de São Cristóvão do Sul/SC

O secretário executivo da ABM, Gilmar Dominici, recebeu hoje (17) na nossa sede a prefeita de São Cristóvão do Sul/SC, Sisi Blind. Durante o encontro Gilmar Dominici, convidou a prefeita Sisi para fazer parte da Diretoria da entidade, triênio 2015 – 2018 e contribuir com elaboração da pauta da entidade para 2017. Para a prefeita uma…

Municípios são convidados a participar de consulta aberta sobre o 8° Fórum Mundial da Água

O Fórum Mundial da Água é o maior evento global sobre o tema água e é organizado pelo Conselho Mundial da Água, uma organização internacional fundada em 1996, que reúne que reúne cerca de 400 instituições relacionadas à temática de recursos hídricos em aproximadamente 70 países. O Fórum é organizado a cada três anos pelo…

Receita Federal encaminha mensagens às Prefeituras Municipais sobre as vantagens do Programa de Regularização Tributária (PRT)

A Receita Federal encaminhou mensagens a todas as Prefeituras Municipais informando-as que o Programa de Regularização Tributária (PRT), lançado pela Medida Provisória 766, de 2017, é uma ótima oportunidade delas reduzirem seus litígios tributários e promoverem a regularização fiscal. O PRT permite a liquidação, sob condições especiais, de quaisquer dívidas para com a Fazenda Nacional,…

Consórcio Púbico: uma única solução para problemas comuns

Em busca do fortalecimento das ações conjuntas entre as esferas de governo, notadamente, os municípios, foi criada a Lei dos Consórcios Públicos (Lei nº 11.107/2005) que veio a complementar e aprimorar o desenho federativo brasileiro que emerge com a Constituição de 1988. O Consórcio Público constitui-se, essencialmente, como um instrumento de gestão intergovernamental que possibilita…

ABM e a Universidade Federal do ABC se reúnem em busca de parceria

Os esforços por estabelecer novas parcerias tem sido uma prioridade para a atual presidência da Associação Brasileira de Municípios (ABM). Nesse sentido, durante reunião que ocorreu no dia 6 de fevereiro com representantes da Universidade Federal do ABC, o presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, conheceu os programas de graduação e pós-graduação da Universidade cujos…

Lei das parcerias com organizações da sociedade civil ainda é desafio para os municípios

A partir de 1º de janeiro de 2017 todos os municípios brasileiros estão obrigados a cumprir a Lei Federal nº 13.019/2014 para firmar parcerias com organizações da sociedade civil (OSC). O Governo Federal e os estaduais, desde o dia 23 de janeiro de 2016, vêem cumprindo a nova legislação, que ficou conhecida como Marco Regulatório…

Municípios têm até 30 de janeiro para enviar dados sobre investimentos feitos em educação no ano passado

Estados, municípios e o Distrito Federal precisam ficar atentos ao prazo para enviar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) as informações sobre os investimentos feitos em educação no ano passado. Os entes federativos precisam encaminhar os dados, por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), até dia 30 de…