Prezad@s, O ICLEI – América do Sul abriu uma chamada pública para contratação de trabalhos de pesquisa no âmbito do Projeto Áreas Protegidas Locais, cujas especificações estão nos Termos de Referência anexos. Gostaríamos de contar com seu apoio para divulgação junto a profissionais que possam ter interesse em suas redes de contatos. Os trabalhos serão desenvolvidos no Brasil,…
O coordenador técnico do projeto Parceria Pelo Desenvolvimento Sustentável (PDS), Nelson Saulle, participou do 9º Fórum Urbano Mundial, em Kuala Lumpur, capital da Malásia. Além das atividades do evento, ele visitou no domingo (11) a organização Thinking Cities, na mesma cidade. Durante a visita, o coordenador também participou de um painel apresentado no local titulado…
A Medida Provisória 815/2017, editada pelo Governo Federal em 29 de dezembro de 2017, libera R$ 2 bilhões da União para os municípios brasileiros em 2018, com o objetivo de auxiliar os entes a superar as dificuldades financeiras emergenciais. Porém, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) entende que o valor é abaixo do necessário, além…
Estados e municípios têm até o dia 2 de fevereiro para aderir ao Programa Mais Alfabetização, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação (MEC). O programa vai investir R$ 200 milhões para o pagamento de assistente pedagógico que vai auxiliar os professores em sala de aula. A expectativa…
Nesta última sexta-feira, 18/01/2018, foi publicada a Portaria STN nº 55, de 18 de janeiro de 2018, a qual define as regras para atualização dos registros do CAUC específicas para os incisos I e XIX do art. 22 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Tratam-se de itens de verificação de condições para obtenção de transferências voluntárias referentes…
Os municípios brasileiros que ainda não possuem planos de mobilidade urbana terão até abril de 2019 para elaborar. O novo prazo estipulado para a elaboração dos planos municipais está previsto na Medida Provisória 818/2018. Caso os municípios não cumpram tal obrigatoriedade legal, ficarão impedidos de contratar recursos federais. O objetivo da medida é oferecer prazo…
Entre os dias 27 e 28 de fevereiro ocorrerá o evento Prefeitos do Futuro no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília (DF). O evento tem como objetivo reunir prefeitos de todo o país com o propósito de apresentar as mais recentes tecnologias de mobilidade urbana, cidades inteligentes, ecossistemas tecnológicos e empresariais, captação de recursos…
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) está com as inscrições abertas para o curso de Especialização em Gestão Pública com Ênfase em Governo Local. O período para inscrição no processo seletivo é do dia 08 de janeiro a 08 de fevereiro de 2018. Os candidatos deverão ter diploma de graduação em curso de nível…
As unidades escolares em situação de vulnerabilidade receberão apoio do Governo do Brasil no processo de alfabetização das crianças que cursam os anos iniciais do ensino fundamental. O apoio, técnico e financeiro, será oferecido a escolas das redes federal, estadual e municipal por meio do programa Mais Alfabetização, instituído pelo Ministério da Educação nesta sexta-feira…
O Ministério da Saúde repassou aos estados e municípios R$ R$ 182,4 mi para a realização de ações de vigilância em saúde. Os recursos são oriundos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), Assistência Financeira Complementar da União (AFC) e Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas ligadas à atuação dos Agentes de Combate a…