Nesta terça-feira (21), aconteceu, na sede da ABM, em Brasília, uma reunião da diretoria da Associação para discutir os projetos da entidade. Ao longo do dia, foram debatidas ações estratégicas para o III Encontro Nacional de Municípios, filiações e estruturação da associação, bem como a continuação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (FUNDEB). Dentro…
Orçamento É inconstitucional cobrar ISSQN no município do tomador de serviço Consultor Jurídico: https://www.conjur.com.br/2018-ago-08/consultor-tributario-inconstitucional-cobrar-issqn-municipio-tomador-servico Presidente da ATM, Jairo Mariano, reúne-se com presidente Michel Temer para cobrar demandas prioritárias dos municípios Conexão Tocantins: https://conexaoto.com.br/2018/08/09/presidente-da-atm-jairo-mariano-reune-se-com-presidente-michel-temer-para-cobrar-demandas-prioritarias-dos-municipios “Esse é o grande problema que o nosso País tem hoje: a corrupção e malversação dos recursos públicos” O…
Orçamento Economia domina pauta da Comissão de Agricultura neste semestre Senado – https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/08/03/economia-domina-pauta-da-comissao-de-agricultura-neste-semestre O segredo de cidades que melhoram mesmo na crise Estudo inédito da Macroplan mostra que situação fiscal dos municípios não é boa – mas isso não é justificativa para a piora dos serviços públicos Exame – https://exame.abril.com.br/economia/o-segredo-de-cidades-que-melhoram-mesmo-na-crise-2/ Brasil pode…
O suicídio já é a segunda maior causa de mortes de jovens e adolescentes no Brasil. Nos últimos anos, simplesmente dobrou o número de casos de suicídio em escolas públicas e particulares, em todas as regiões do País. Os sinais e os problemas podem estar mais perto do que você imagina. E, nesse caso,…
Orçamento Em 2/3 das cidades do país, partidos não declararam despesas de 2017 Levantamento do G1 mostra que, na véspera do final do prazo, em 3.560 municípios do Brasil não foi declarada movimentação de despesas por nem um partido sequer em 2017, ano não eleitoral. Principal sanção para quem não entrega declaração é a…
ABES, ABAR, AESBE e ASSEMAE promoveram o Dia Nacional contra a MP que altera o saneamento básico Na terça-feira, 31 de julho, 16 capitais brasileiras receberam mobilizações contrárias à Medida Provisória 844/2018, que altera o marco legal do saneamento básico. Trata-se do Dia Nacional de mobilização contra a MP do Saneamento, uma iniciativa promovida…
Já pensou quanta coisa você faria se tivesse R$ 100.000,00 para investir numa biblioteca 2.0? Prefeituras e secretarias estaduais já podem se inscrever no edital do Ministério da Cultura que vai financiar a instalação de 20 bibliotecas digitais em cidades, estados e no Distrito Federal. Serão destinados R$ 100.000,00 para cada uma delas e os recursos podem ser empregados para adquirir desde…
Orçamento Perdas passam de R$ 300 mi Jornal do Tocantins: https://www.jornaldotocantins.com.br/editorias/noticias/economia/perdas-passam-de-r-300-mi-1.1579492 Transferências da União a municípios iniciam segundo semestre em queda Nos dez dias de julho, repasses obrigatórios às prefeituras caíram 4,5%, depois de registrarem expansão nos seis primeiros meses de 2018; endividamento das cidades com bancos cresce DCI – https://www.dci.com.br/economia/transferencias-da-uni-o-a-municipios-iniciam-segundo-semestre-em-queda-1.725008 Bolo…
Nos dias 28 e 29 de agosto, Juazeiro do Norte (CE) receberá a sétima edição das oficinas do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável (PDS), realizado pela Associação Brasileira de Municípios em parceria com o Instituto Pólis e com o financiamento da União Europeia. A atividade será realizada na Universidade Federal do Cariri. Poderão participar da…
Nos dias 18 e 19 de julho os municípios pernambucanos participam da oficina do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em Recife. Participaram da abertura, o diretor executivo da ABM, Eduardo Tadeu, Sérgio Kelner, diretor da Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República, Antônio Magalhães,…