O Observatório de Políticas Públicas é uma ação do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável que tem o objetivo de analisar e compreender a realidade dos municípios brasileiros no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Nova Agenda Urbana (NAU). Lançada em agosto de 2019, a ferramenta busca identificar experiências exitosas e soluções inovadoras…
A ABM – Associação Brasileira de Municípios – vem a público reafirmar sua profunda preocupação com a proposta do ministro Paulo Guedes, hoje encampada pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), de desindexação do valor mínimo constitucional a ser investido em Saúde e Educação por União, estados e municípios. Na manhã desta quarta-feira (15), Bittar (MDB-AC), relator…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) passa a oferecer, a partir deste ano, um conjunto de serviços para atender prefeituras de todo o País. A ação, direcionada a municípios associados, abrange atividades de assessoria técnica em convênios, contratos de repasse e acordos de cooperação técnica e identificação de ambientes para captação de recursos para desenvolver…
Dias 5 e 6 de março, a cidade de Cordeirópolis recebe o terceiro dos seminários do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável, uma realização da ABM (Associação Brasileira de Municípios) com financiamento da União Europeia. O Seminário Regional Sudeste é dirigido às cidades dos quatro estados que integram a região. Já aconteceram seminários nas regiões Centro-Oeste…
O Helpdesk do IUC-LAC (Programa Internacional de Cooperação Urbana – América Latina e Caribe), programa que impulsiona o Pacto Global de Prefeitos Pelo Clima e a Energia, passa a funcionar na ABM, e a atuar sob coordenação desta a partir de dezembro/2019. Chama-se Helpdesk a estrutura de apoio às cidades envolvidas no IUC. Além do…
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira, 12, a Emenda Constitucional 105, que autoriza a transferência de recursos federais a estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual. A proposta que deu origem à emenda foi a PEC 48/2019, que teve origem na 61/2015, de autoria da então senadora…
Nesta segunda-feira, 9, começou, na sede da ABM em Brasília, a oficina Capacitar para Transformar: Medidas para Combater as Mudanças Climáticas. O evento é uma ação do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, realizado pelo ICLEI e pela ABM, com apoio da União Europeia. Dirigida a gestores (as) de Prefeituras comprometidos (as) com…
O financiamento para implementação da Agenda 2030 e exemplos de iniciativas internacionais para implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Nova Agenda Urbana (NAU) foram a pauta do segundo e último dia do Seminário Regional Sul do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável. O evento aconteceu na cidade de São Leopoldo (RS) na quinta…
O papel dos municípios para implementação da Agenda 2030 foi o foco do primeiro dia do Seminário Regional Sul do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável, abordando os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana (NAU). O evento é uma realização da ABM e União Europeia, com apoio da Prefeitura de São Leopoldo,…
O Seminário Regional Sul do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável acontece na semana que vem, dias 5 e 6 de dezembro, na cidade de São Leopoldo, Rio Grande do Sul. Esse será o segundo seminário realizado pelo projeto. O primeiro abrangeu a região Centro-Oeste e aconteceu em Brasília (DF) no início de novembro. Além de…