Municípios decretam estado de calamidade pública ou emergência para enfrentar pandemia

Um recurso que tem sido utilizado por governos em todas as escalas – inclusive pelo governo federal – é a decretação de estado de calamidade pública. Ao fazê-lo, os gestores adquirem flexibilidade para executar algumas ações, como, por exemplo, a realização de compras emergenciais de produtos e serviços com dispensa de licitações e contratação de…

É preciso discutir mudanças na legislação eleitoral

Artigo de Ary Vanazzi, prefeito de São Leopoldo-RS e presidente da Associação Brasileira de Municípios Os prefeitos e prefeitas estão vivendo dilemas sérios neste momento de pandemia do coronavírus. Além de ter que tomar decisões rápidas, fortes e para alguns setores até consideradas antipáticas, ainda há ameaça da lei eleitoral, para aqueles que vão disputar…

Filie-se à ABM!

Fortaleça o movimento municipalista, filie-se à ABM! Seu município integrará um movimento importante, fortalecendo posicionamentos de interesse dos municípios e buscando formular propostas e opiniões em defesa do municipalismo junto ao Congresso Nacional. Além disso, na ABM, você conta com assessoria técnica e política para representação e construção de agendas em Brasília, bem como o…

Salve a data: Seminário Regional Norte será dias 15 e 16 de abril em Manaus

O Seminário Regional Norte do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável, uma realização da ABM com financiamento da União Europeia, está confirmado para 15 e 16 de abril na cidade de Manaus. O evento acontecerá no CETAM – Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. Os Seminários Regionais têm propiciado espaços de articulação, socialização de informações e…

Começa o Seminário Regional Sudeste em Cordeirópolis/SP

Começou, na manhã desta quinta-feira, 5, o Seminário Regional Sudeste do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável, uma realização da ABM com financiamento da União Europeia. O evento acontece na cidade de Cordeirópolis, SP. É o terceiro Seminário do projeto. Os próximos já estão confirmados para as regiões Norte (Manaus, 15 e 16 de abril) e…

Assembleia Geral da ABM discute temas fundamentais para a agenda dos municípios em 2020

Na manhã desta quarta-feira, 04, a Assembleia Geral da ABM discutiu temas fundamentais para o movimento municipalista em 2020, e as ações e estratégias que a entidade assumirá para enfrentá-los. A ABM defenderá o Fundeb aprovado, em articulação com parlamentares no Congresso Nacional, visando a impedir retrocessos. Também defenderá a revogação da Emenda Constitucional 95…