ABM se posiciona contrária a proposta de desvinculação de gasto em saúde e educação

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) se posicionou oficialmente contra a desvinculação dos pisos constitucionais em saúde e educação, contida no Parecer da PEC Emergencial, apresentado na terça feira (23) pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC). Segundo a Nota Oficial, a medida vai desestruturar o financiamento de duas importantes políticas públicas, responsáveis por grandes avanços desde…

Projetos propõem alívio financeiro aos municípios em 2021

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou dois projetos de Lei Complementar que podem representar alívio financeiro para Estados, Distrito Federal e Municípios no exercício fiscal de 2021. O primeiro propõe a suspensão do pagamento das parcelas de financiamentos contraídos e que vencem este ano e o segundo a suspensão da execução das contragarantias pela União.…

ABM DEBATE: Captação de recursos para os municípios é o tema de março

  O segundo evento do ciclo ABM Debate vai priorizar as discussões e esclarecimentos aos gestores municipais sobre as alternativas de obtenção de recursos financeiros junto a agências nacionais, regionais e internacionais para o financiamento das políticas públicas locais. Serão realizados três painéis temáticos no próximo dia 17 de março, a partir da 10 h,…

Em Nota Oficial ABM reafirma necessidade de articulação nacional para pressionar o Governo Federal a acelerar aquisição de vacinas

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) divulgou nessa quarta-feira (17) Nota Oficial reafirmando a necessidade de articulação das entidades municipalistas, prefeituras, Congresso Nacional, Assembleias Legislativas, Câmaras de Vereadores, Poder Judiciário e entidades da sociedade civil para pressionar o Governo Federal a acelerar a aquisição de vacinas e destravar o Plano Nacional de Vacinação. Desde a…

“Cadê Nossa Vacina?”: Estoque de vacinas perto do fim nas cidades brasileiras

O estoque de vacina das prefeituras brasileiras está perto do fim e irá interromper a vacinação do público-alvo da primeira etapa do Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo governo Federal. Municípios já estão prevendo restringir a campanha de imunização, conforme matérias publicadas nas edições de sexta-feira (12) do jornal O Estado de São Paulo…

Campanha “Cadê Nossa Vacina?” é apresentada para a Frente pela Vida

A ABM apresentou a campanha “Cadê Nossa Vacina?” para a Frente pela Vida, em reunião realizado na quarta-feira (10). Uma agenda foi definida para acertar as atividades conjuntas nos próximos meses. A Frente pela Vida é uma articulação de entidades da sociedade civil que tem na saúde pública sua principal bandeira de atuação. Segundo informou…