No dia último dia de abril, o ICLE – Governos Locais pela Sustentabilidade, com apoio da ABM e de outras instituições, realizou o evento “Cidades Verdes: Rota dos Governos Locais pela pelas Finanças Climáticas”, com o objetivo de dialogar e debater os desafios e as oportunidades do financiamento climático. No evento os financiadores apresentaram suas…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) iniciou a discussão para definir a agenda de atuação da entidade para os próximos meses. Em reunião realizada na sexta feira (30), a diretoria definiu que será retomada a discussão da Lei de Improbidade, o monitoramento dos projetos apresentados para alocação de recursos para o SUS, a suspensão dos…
O cientista norte-americano Yaneer Bar-Yan acredita que a eliminação da transmissão do vírus da Covid-19 é “uma tarefa difícil, mas não impossível”. Em sua opinião, as autoridades locais têm importância fundamental nesse processo e as ações devem ser focadas na prevenção e na ação compartilhada entre as comunidades. A intervenção ocorreu no webinário “Covid Zero:…
A ABM em parceria com a empresa Modernizando Cidade realizou na quarta-feira (26) o webinário Capacitação ABM: Captação de Recursos. O evento permitiu aos gestores públicos uma visão abrangente do tema e as etapas fundamentais para a estruturação de um projeto. Eduardo Tadeu, Diretor Executivo da ABM, abriu o evento ressaltando a importância da melhoria…
O governo Federal anunciou na semana passada a suspensão do Censo de 2021, motivado pela não previsão de recursos na Lei Orçamentária desse ano. No ano passado, alegando os efeitos da pandemia em saúde pública, a pesquisa foi adiada e transferida para esse exercício. A Associação Brasileira de Municípios (ABM) está se posicionando pela revisão…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência sobre a constitucionalidade do artigo 8º da Lei Complementar (LC) 173/2020, que proíbe aumento de despesas com pessoal em todos os entes públicos durante a pandemia da Covid-19. A decisão se deu no Plenário Virtual na análise do Recurso Extraordinário (RE) 1311742, com…
A Câmara dos Deputados vai retomar as discussões sobre a reforma tributária. A previsão do presidente da casa, Arthur Lira, é a de que o relatório será apresentado no dia 3 de maio. A proposta será centrada na simplificação e a unificação de tributos. A proposta acaba com três tributos federais – IPI, PIS e…
Com o agravamento da crise em saúde pública nas cidades brasileiras, com mais de 375 mil óbitos acumulados e epicentro da pandemia no mundo, medidas que reduzam diagnósticos positivos, internações e óbitos por Covid-19 não parecem possíveis. Alguns municípios adotaram ações que restringiram a circulação das pessoas e proibiram atividades comerciais e circulação de transporte…
O Programa Cidades Sustentáveis (PCS), lançou no dia 14 de abril o Guia de Indicadores para a Gestão Pública. O documento foi produzido a fim orientar e estimular os gestores e técnicos das prefeituras a utilizar dados e indicadores como instrumentos de gestão e planejamento nos municípios, em um período importante de elaboração do Plano…
O Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) ainda pode receber adesão das Prefeituras. Até a semana passada cerca de 900 municípios haviam aderido, sendo que outros 621 estavam em processo de cadastramento. O programa do visa regularizar mais de 100 mil imóveis de famílias de baixa renda até…