Campo Limpo Paulista se junta à ABM e ao Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM)

Campo Limpo Paulista, SP – Nesta quinta-feira (8), o diretor executivo Eduardo Tadeu se reuniu com o prefeito Luiz Braz, o vice-prefeito Paulo Favaro e o Secretário de Meio Ambiente, Neive Noguero, para firmar compromissos significativos em prol do desenvolvimento sustentável e na redução dos impactos das mudanças climáticas O município se tornou oficialmente um filiado…

Políticas públicas são dos entes federados e não lucros eleitorais

Por  Ary Vanazzi O Congresso Nacional não pode ser um obstáculo à efetiva implementação de políticas públicas. A Associação Brasileira de Municípios (ABM), entidade que tenho a honra de presidir, foi criada em 1946 com o objetivo primordial de defender os interesses dos municípios em todo o território nacional. Vivemos em uma República Federativa, com…

Fortalecimento da Gestão e da Cooperação Federativa: Conselho da Federação inaugura câmara temática

Representantes de estados, municípios e entidades discutem políticas públicas para uma gestão mais eficaz e integrada Com o propósito de desenvolver políticas públicas que estimulem uma administração mais eficaz nos estados e municípios, o Conselho da Federação inaugurou, na última quarta-feira (8), em reunião no Palácio do Planalto, a Câmara Técnica 1 com o grupo…

Desoneração da folha de pagamento: ABM prioriza municípios necessitados

Associação busca solução consensual para desoneração das cidades brasileiras A Associação Brasileira de Municípios (ABM) participou nessa segunda-feira (5), no Palácio do Planalto, de mais um debate sobre previdência municipal e os impactos de reformas na situação fiscal das cidades brasileiras. A entidade reiterou a necessidade de inclusão dos municípios a um grau de desoneração…

Debate no Palácio do Planalto: ABM proporá desoneração justa para municípios

Entidade considera orçamento per capita na desoneração das folhas de pagamento A Associação Brasileira de Municípios apresentará nesta segunda-feira (5), em reunião extraordinária do Conselho da Federação, no Palácio do Planalto, posicionamento sobre o debate federativo referente à previdência municipal e os impactos de reformas na situação fiscal das cidades brasileiras. ABM destacará a necessidade…

Brasil intensifica ações contra a dengue com novo Centro de Operações de Emergência

Ministra Nísia Trindade destaca papel dos gestores municipais no enfrentamento da dengue No último sábado (3), a Associação Brasileira de Municípios (ABM) participou do lançamento virtual do Centro de Operações de Emergência contra a dengue e outras arboviroses (COE Dengue). A cerimônia contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que ressaltou a…

São Leopoldo/RS recebe a segunda edição do treinamento na Nova Lei de Licitações e Contratos

Nos dias 28 e 29 de fevereiro, em São Leopoldo/RS, ocorre a segunda edição da imersão na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021). O treinamento é promovido pela Escola Brasileira de Municípios (EBRAM), lançada no último ano, durante o IV Encontro Nacional de Municípios. Trata-se de uma iniciativa da ABM – com…

ABM destaca a necessidade da inclusão dos municípios a um grau de desoneração justa e proporcional das folhas de pagamento

Na última terça-feira (16), no Palácio do Planalto, em reunião extraordinária do Conselho da Federação, representantes do governo e entidades municipalistas debateram critérios para a desoneração da folha de pagamento dos municípios. A MP 1.202/23, publicada no dia 28 de dezembro, estabelece a desoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores produtivos da economia…

Coletas de Dados | Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil

Prezadas e prezados representantes de municípios brasileiros, É com grande entusiasmo que convidamos a sua prefeitura a participar do levantamento de dados sobre a localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 nos governos locais do Brasil. Este formulário, iniciativa da Comissão Nacional para os ODS da Secretaria-Geral da República, em colaboração com a…