Substitutivo ao Projeto do IR mantém perda de receita dos municípios

A Associação Brasileira de Município (ABM) vem a público manifestar o seu posicionamento contrário ao substitutivo ao Projeto de Lei 2.3337/2021, que reformula o Imposto de Renda, apresentado pelo deputado Celso Sabino (PSDB), na terça-feira (3). O impacto negativo nas finanças dos municípios brasileiros não foi alterado. O substitutivo apresentado não alterou o cenário de redução de…

Etapa Rio Grande do Sul das Oficinas ABM contou com a presença de mais de 50 pessoas, no primeiro dia

A Etapa Rio Grande do Sul das Oficinas ABM, com enfoque nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana (NAU), iniciou nesta quinta-feira, dia 5 de agosto e contou com a participação de mais de 50 pessoas. O novo ciclo das Oficinas está aproveitando a experiência acumulada pela ABM na realização do…

ABM participará do debate sobre a atualização da Lei de Improbidade Administrativa Senado, na terça-feira (3)

O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Ary Vanazzi, prefeito de São Leopoldo (RS), participará, na terça-feira (3), às 9 h, de videoconferência realizada pelo Senado Federal para discutir a revisão na Lei de Improbidade Administrativa, constante do Projeto de Lei 2.505/2021. O evento, proposto pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), contará com a participação de…

Etapa RS das Oficinas ABM Desenvolvimento Urbano Sustentável acontecerá nos dias 5 e 6 de agosto

A Etapa Rio Grande do Sul da Oficina ABM Desenvolvimento Urbano Sustentável acontecerá nos dias 5 e 6 de agosto. A atividade busca a capacitação de gestores públicos municipais, tendo como temas os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana (NAU). A programação conta com as observações e contribuições de entidades parceiras…

Governo Federal prorroga para dezembro atendimento das cláusulas suspensivas de Convênios e Contratos de Repasse

Foi prorrogado para final do ano o prazo para atendimento das cláusulas suspensivas dos convênios e contratos de repasse assinados com a União no exercício de 2019. Portaria Interministerial, publicada dia 28 (quarta-feira), no Diário Oficial da União, estabelece o critério para os instrumentos que ainda não foram extintos. Cláusula suspensiva significa que o convênio…

Estudo do INESC mostra a redução do gasto federal com a Covid-19 em 2021

A Execução Orçamentária do Governo Federal no enfrentamento da Covid-19 recuo no primeiro semestre de 2021, em comparação com igual período do ano passado. Conforme estudo elaborado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) a despesa caiu 77,8% nos primeiros seis meses, na contramão da ocorrência de contaminação e ocasionadas pela pandemia. No levantamento do INESC,…