A Etapa Centro Oeste da Oficina ABM Desenvolvimento Urbano Sustentável acontece na quinta-feira (21) e sexta-feira (22) de outubro. Nos dois dias de atividades os participantes terão a oportunidade de conhecer com mais detalhes o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia, a experiência de planejamento governamental com base nos ODS, a Plataforma…
A diretoria da Associação Brasileira de Municípios (ABM) está preocupada com o cenário pós pandemia nas cidades brasileiras. Aos poucos, segundo entende, vai se configurando uma nova realidade com o avanço da imunização. A normalização do ritmo das atividades está gerando a ampliação das demandas por serviços públicos em saúde, educação e assistência social, principalmente.…
O substitutivo da PEC 23/21, denominada dos Precatórios, incluiu a possibilidade de os municípios, suas autarquias e fundações possam parcelar as dívidas previdenciárias com o Regime Geral de Previdência Social e com os Regimes Próprios em até 240 meses. O Relatório foi apresentado na quinta-feira (7), na Comissão Especial que analisa a proposição, pelo deputado…
Em votação finalizada na noite de quarta-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou, em segunda votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que possibilita a ampliação em 1% os tributos que impactam na base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PEC irá à promulgação. Atualmente, de 49% da arrecadação…
O protagonismo das prefeituras na estruturação de políticas públicas de produção sustentável e acesso a alimentação foi um dos principais temas do ABM Debate: Agroecologia e Segurança Alimentar nos Municípios, realizado na quarta-feira (29), que reuniu especialistas e as prefeituras de Anchieta (SC), Murici (AL) e Xapuri (AC). O evento foi uma parceira da Associação…
A declaração da pandemia mundial do Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em março de 2020, trouxe os riscos de corrupção nas contratações públicas a uma escala global, especialmente no setor de saúde com a vigência de medidas emergenciais para as compras públicas, a exemplo da dispensa de processos de licitatórios e afins, o…
José Giácomo Bacarin é um dos expositores do webinário ABM Debate Agroecologia e Segurança Alimentar nos Municípios que será realizado no dia 29 (quarta-feira), das 10 às 12h, transmitido pela ABM TV no Youtube e Facebook. O evento é uma parceira da Associação Brasileira de Municípios (ABM) com a Articulação Nacional da Agroecologia (ANA), que…
Na abertura da 76ª sessão da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 22 de setembro, o Sr. Presidente da República Jair Bolsonaro afirmou que governadores e prefeitos obrigaram a população mais humilde de nosso país a ficar em casa, gerando perda de renda. E, ainda, em outro trecho, que o “isolamento…
Flávia Londres integra a Secretaria Executiva da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). Ela estará participando como expositora do ABM Debate: Agroecologia e Segurança Alimentar nos munícipios brasileiros, webinário que acontecerá no dia 29 de setembro, das 10 às 12 h, parceria da Associação Brasileira de Municípios (ABM) com a ANA. A ANA é um espaço…
O valor do repasse das duas parcelas de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) já é superior em 5,5% ao valor bruto nominal da transferência total do mesmo período do ano passado, conforme informação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em 2021, no mês, já foram depositados para as prefeituras cerca de R$…