Oficina ABM debateu orientações práticas para implantação do planejamento governamental com base na Agenda 2030

A experiência prática da implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no planejamento institucional da cidade de Francisco Morato (SP), a apresentação das potencialidades da Plataforma Cidades Sustentáveis (PCS) para a gestão da Agenda 2030, o trabalho do Observatório de Políticas Públicas e um  Roteiro Prático visando organizar a implantação dos ODS foram as principais…

ABM Debate vai discutir Agroecologia e Segurança Alimentar em webinário no dia 29 de setembro

A próxima edição do ABM Debate dará espaço para duas temáticas que avançam na agenda pública municipal. Está programa para o dia 29 de setembro, das 10 às 12 h, o webinário que irá discutir a Agroecologia e a Segurança Alimentar nos municípios brasileiros. O evento é uma parceria da Associação Brasileira de Municípios (ABM)…

Etapa Sergipe e Alagoas da Oficina ABM abriu com a participação de mais de 65 pessoas

A Etapa Sergipe e Alagoas da Oficina ABM, com enfoque nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana (NAU), teve início nesta quinta-feira (16) e teve a participação de mais de 65 pessoas online simultaneamente de vários Estados. É o terceiro ciclo de capacitação de gestores públicos. Coube a Marcos Santana, Secretário…

Em primeira votação, Senado aprovado flexibilização no gasto em educação em 2020 e 2021

O Senado aprovou na quarta-feira (15), em primeiro turno de votação, substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO). O texto isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021 devido à pandemia. Adinan Ortolan, vice-presidente da Associação…

STF declara a inconstitucionalidade da inclusão de gasto de pessoal inativo nas despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de lei de Goiás que incluiu o pagamento de pessoal inativo nas despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino. Os ministros entenderam que a norma invade competência privativa da união para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. A decisão foi provocada por ação direta…

Reforma do Imposto de Renda gera perda de R$ 19 bilhões para Estado e Municípios, segundo Comsefaz

Segundo levantamento realizado pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) Estados e Municípios terão perdas de R$ 19,2 bilhões com a aprovação do projeto de reforma do Imposto de Renda pela Câmara dos Deputados, na quinta-feira (2). Estados deixaram de arrecadar R$ 9,9 bilhões e os municípios R$…

FNDE orienta prefeitura a regularizar as pendências de prestação de contas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) definiu novos procedimentos para conferir mais celeridade e eficiência nas análises dos pedidos de suspensão de inadimplência. A Coordenação-Geral de Acompanhamento da Prestação de Contas (CGAPC) orienta que os atuais gestores precisam comprovar que as pendências estão relacionadas a gestão anterior. “Muitas vezes a omissão na prestação…

FPM fecha agosto com consolidado positivo. ABM sugere cautela na análise dos números

As prefeituras brasileiras estão recebendo na segunda-feira (30), em suas contas movimento, o repasse financeira da terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O Valor bruto consolidado no período de janeiro a agosto, se comparado ao mesmo período do ano passado, indica o crescimento de 36,32%, sem aplicar a inflação do período, que…