A Associação Brasileira de Municípios (ABM) está mobilizando cidades brasileiras, especialmente de pequeno e médio porte, para participação em iniciativa internacional voltada ao fortalecimento da governança climática. A ação integra o Mutirão Brasil, programa conduzido pela rede C40 Cities e pelo Pacto Global de Prefeitos e Prefeitas pelo Clima e a Energia (GCoM). Como um…
Proposta que garante piso constitucional de financiamento para o SUAS avança na Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a PEC 383/2017, que estabelece a destinação mínima de 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União ao financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A aprovação representa um avanço concreto…
O Governo Federal publicou o cronograma oficial para execução das emendas individuais no formato de transferência especial, as chamadas Emendas Pix, referente ao primeiro ciclo do orçamento de 2026. O documento define os prazos que os municípios precisam cumprir para receber e executar os recursos. O prazo mais urgente vence agora em 14 de abril:…
Proposta estabelece piso constitucional de recursos para o SUAS e corrige desequilíbrio histórico no cofinanciamento federativo Nos CRAS, nos CREAS e nos serviços de acolhimento, a assistência social chega onde mais precisa: mulheres vítimas de violência, pessoas em situação de rua, crianças, idosos e pessoas com deficiência. Mas, o que garante que esse atendimento não…
Curitiba, 30 de março de 2026 – O Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu, integrou a mesa de abertura do seminário “Fundos Soberanos e Investimentos Estratégicos Regionais”, realizado nesta segunda-feira (30) na Escola de Gestão Pública do TCE-PR, em Curitiba. O evento, promovido pelo Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros (FFSB) em parceria…
Niterói/RJ, 27 de março de 2026 — Durante dois dias, a Caravana Federativa promoveu uma articulação direta entre gestores municipais fluminenses e o Governo Federal, consolidando-se como um marco para o fortalecimento do Pacto Federativo e para a aceleração de investimentos nos municípios do estado. Resultados e diálogo direto A programação permitiu que os municípios…
Niterói/RJ, 27 de março de 2026 — A 18ª Caravana Federativa foi encerrada nesta sexta-feira. Durante dois dias, o evento promoveu uma aproximação direta entre os gestores municipais fluminenses e representantes do Governo Federal, com o objetivo central de fortalecer o Pacto Federativo e acelerar a viabilização de soluções e investimentos para as cidades do…
Niterói/RJ, 26 de março de 2026 — O Caminho Niemeyer recebeu hoje o primeiro dia da 18ª Caravana Federativa com programação intensiva de oficinas técnicas, diálogos federativos e espaços de troca entre gestores públicos e sociedade civil fluminenses. Promovido pela Associação Brasileira de Municípios (ABM), pela Prefeitura de Niterói e pela Secretaria de Relações Institucionais…
Niterói/RJ, 26 de março de 2026 — O icônico Caminho Niemeyer, em Niterói, recebe hoje o primeiro dia da 18ª Caravana Federativa, evento promovido pela Associação Brasileira de Municípios (ABM), pela Prefeitura de Niterói e pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência (SRI) que reúne gestores municipais fluminenses e representantes do Governo Federal, por meio…
Municípios e estados receberão apoio da C40 Cities e do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia para desenvolver iniciativas climáticas até 2027 Curitiba, Brasil, 24 de março – As redes globais de cidades C40 Cities e Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM) anunciaram os primeiros 34 municípios e dois estados…