O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM) Ary Vanazzi participa a partir de terça-feira (10) do 50º Congresso Nacional de Saneamento da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), no Centro de Eventos da Federação das indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), em Porto Alegre. A programação prevê o debate…
As entidades representativas do municipalismo, como a Associação Brasileira de Municípios (ABM), contam a partir da semana passada com regulamento que normativa o seu funcionamento. O projeto foi aprovado na quarta-feira (27) e encaminhada para sanção presidencial. O prazo para adaptação a nova lei será de dois anos da entrada em vigor da lei. O…
Para discutir questões e temas relacionados ao Pacto Federativo o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), o ICLEI, o Centro de Síntese USP Cidades Globais do Instituto de Estudos Avançados -IEA/USP, o Instituto Ethos e Programa Cidades Sustentáveis criaram a iniciativa “Pacto Federativo: Municípios para a Agenda 2030”, que tem como objetivo propor aprimoramentos ao federalismo brasileiro,…
O Delibera Brasil, em parceria com o ICLEI América do Sul e a Escola do Parlamento, busca municípios interessados em sediar uma Assembleia Cidadã para debater o enfrentamento à emergência climática. Esta iniciativa faz parte do Programa Decidadania: o clima na pauta legislativa, e tem o objetivo de promover o diálogo entre a população e…
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) encaminharam na terça-feira (19) Ofício conjunto ao Ministro da Saúde demostrando preocupação com o anúncio de encerramento do Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). Segundo as entidades, a Covid-19 “ainda não acabou” sendo…
O Diretor Executivo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, acompanhou, na segunda-feira (18), a Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Contagem (MG), Maria Thereza Mesquita, e a Coordenadora de Relações Institucionais e Advocacy do ICLEI América do Sul, Ane Wernke, para conhecerem a experiência de política ambiental de Santos (SP),…
Acontece nos dias 19 e 20 de abril (terça e quarta) o Fórum Internacional de Cidades Sustentáveis (FICS). O evento que objetiva focar o debate em temas relacionados à sustentabilidade é promovido pela Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA) e a Rede Argentina de Municípios Frente a Mudança Climática (RAMCC). O roteiro de…
Poucos conhecem ou reconhecem a grandeza do SUS. Seja do ponto de vista humano, seja do ponto de vista técnico-sanitário. O SUS em sua grandeza salva vidas; promove e protege a saúde das pessoas. São 210 milhões de pessoas atendidas pelo SUS nos municípios, nos estados e em âmbito federal. Muitos trabalhadores, servidores, gestores do…
Assista a mensagem do presidente da ABM, Ary Vanazzi, sobre a aprovação da PEC 13, na noite de segunda feira (11), na Câmara dos Deputados., que flexibilizou a aplicação mínima em educação em 2020 e 2021. Medida importante apoiada desde o início de sua tramitação pela ABM e que não irá reduzir os recursos para…
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de segunda-feira (11), em dois turnos, a Proposta de Emenda a Constitucional (PEC) 13/2021 que flexibiliza para os exercícios de 2020 e 2021 o cumprimento da aplicação mínima em educação, com compensação até 2023, da diferença apurada. A Associação Brasileira de Municípios (ABM) apoiou a proposição legislativa, desde…