Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional ainda recebe adesão de municípios

O Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) ainda pode receber adesão das Prefeituras. Até a semana passada cerca de 900 municípios haviam aderido, sendo que outros 621 estavam em processo de cadastramento. O programa do visa regularizar mais de 100 mil imóveis de famílias de baixa renda até…

Em debate, vice-presidente da ABM indica alternativas para aplicação da lei 13935/19

A aplicação da lei que estabelece a introdução de profissionais de psicologia e serviço social na rede básica de educação nos enfrentará dificuldades pelo momento, as crises sanitária e econômica, mas há caminhos que podem ser percorridos para a sua efetivação. Em síntese, essa foi a posição defendida pelo vice-presidente da ABM e prefeito de…

ABM solicita participação nos debates da Comissão do Senado de enfrentamento da Covid

A ABM encaminhou ofício solicitando a participação da entidade nos debates promovidos pela Comissão Temporária para acompanhar as ações relacionadas ao enfrentamento da Covid-19. A demanda seguiu a diretriz definida pela diretoria de ampliar a participação nos debates municipalistas. No documento é ressaltado que a ABM “vem dialogando com os municípios na busca de soluções…

Projeto ANDUS vai selecionar novos municípios para capacitação em desenvolvimento urbano sustentável

O Projeto de Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil (ANDUS) irá selecionar pelo menos 10 municípios brasileiros para a mentoria e capacitação em desenvolvimento urbano sustentável, adicionados ao um grupo já pré-existente de 6 municípios pilotos. A nova etapa será detalhada em webinário que será realizado na terça feira (20). O…

FIOCRUZ desenvolve estudo inédito para traçar perfil dos trabalhadores invisíveis na saúde

O Brasil tem mais 1,5 milhão de trabalhadores de nível técnico/auxiliar da Saúde. Os chamados “trabalhadores invisíveis” que enfrentam diariamente novos casos e óbitos relacionados à Covid-19 nos hospitais e nas unidades de saúde, encaram um cotidiano anonimato nas instituições e em suas equipes. Técnicos de enfermagem, de Raio X, de análise laboratorial, de farmácia,…

ABM faz reunião com a empresária Luiza Helena e define parceria com Unidos Pela Vacina

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) vai participar, a partir da próxima semana, das reuniões semanais do Unidos Pela Vacina, com o objetivo de auxiliar e apoiar o movimento na relação com as prefeituras nos Estados. A parceria foi definida em reunião da diretoria da entidade com a empresária Luiza Helena Trajano, ocorrida na tarde…

Ministério Público do Trabalho promove a campanha de prevenção sanitária Abril Verde

O Ministério Público do Trabalho (MPT) dá início à campanha Abril Verde de 2021 tendo referência a adoção de um conjunto de medidas de vigilância sanitária para reduzir as chances de contaminação de Covid – 19 no ambiente de trabalho. A iniciativa tem como objetivo alertar a sociedade para a importância da prevenção de acidentes…

Nova diretoria da ABM tem representação de todas as regiões do país e prioriza pauta municipalista

A direção da ABM tem a representação de 20 Estados da Federação, abrangendo todas as regiões do país. O presidente Ary Vanazzi, prefeito de São Leopoldo/RS, eleito na Assembléia Geral no 16 de março, para dirigir a entidade nos próximos dois anos, disse que a nova diretoria tem uma “composição abrangente e diversificada que possibilita…

Carta Aberta do Conselho Nacional de Saúde (CNS) alerta sobre o Orçamento de 2021

QUEM RESPONDERÁ POR ISSO? Senhores Jair Messias Bolsonaro, presidente do Brasil; Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal; Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados; e ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, O Conselho Nacional de Saúde (CNS) vem, respeitosamente, recorrer a esta carta aberta para dizer que o orçamento destinado ao financiamento das ações e serviços…

ABM solicita aos presidentes da República e Senado participação das entidades municipalistas no Comitê Nacional de enfrentamento a Covid

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) solicitou que todas as entidades municipalistas com representação nacional tenham assento no Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, constituído no final de março para coordenar o diálogo com entes da Federação diante do agravamento da crise em saúde pública. Essa posição foi defendida em ofícios…