ABM sedia 2a oficina Urbanização Sustentável: “Diálogos sobre a Agenda Pós-2015”

A Associação Brasileira de Municípios (ABM), sediará no dia 2 de julho, em seu auditório, a segunda edição da oficina Urbanização Sustentável: “Diálogos sobre a Agenda Pós-2015”, realizada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência. A agenda para o desenvolvimento pós-2015, um dos principais compromissos da Rio+20, já começa a ser desenhada. A proposta é…

Estados e municípios têm um ano para elaborar ou concluir planos de educação

O Plano Nacional de Educação, que estabelece 20 metas para a educação brasileira pelos próximos dez anos, foi sancionado nesta quarta-feira (25), pela presidenta Dilma Rousseff. O texto foi publicado em edição extra no Diário Oficial da União na quinta-feira (26). Com isso, os estados e municípios têm um ano para elaborar seus planejamentos regionais de educação.…

Angelim ressalta importância da luta pelo municipalismo ao receber titulo da ABM

Ao receber o título de sócio emérito da Associação Brasileira de Municípios (ABM) em solenidade realizada na noite de quarta-feira (25), o ex-prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, ressaltou a importância da luta pelo municipalismo brasileiro no sentido de melhorar a capacidade de trabalho das prefeituras. A entrega do título foi feita pelo presidente da…

Defesa Civil: Acesse o manual sobre recursos para obras preventivas!

O tema da Defesa Civil vem ganhando a cada dia mais relevância na pauta municipalista. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que 40,9% dos municípios brasileiros sofreram nos últimos cinco anos pelo menos um desastre natural. Foram 2.276 cidades atingidas por inundações graduais, enxurradas bruscas e/ou deslizamentos de encostas, de 2008 a…

Estados e municípios podem aderir à expansão de serviços da assistência social até o dia 30

Um dos objetivos é garantir o atendimento de demandas sociais específicas, como é caso dos Serviços de Acolhimento Estados e municípios têm até o dia 30 de junho para aderirem ao repasse de recursos federais para expansão dos serviços de proteção social. De acordo com a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento…

Piso de Atenção Básica repassa R$ 66 mi a 252 cidades

O Ministério da Saúde habilitou 252 cidades para receberem recursos do Piso de Atenção Básica (PAB). O valor total é de aproximadamente R$ 66 milhões. A transferência será executada em seis parcelas mensais a partir de julho e é voltada para serviços de Atenção Básica, como consultas médicas, atendimentos odontológicos, assistência pré-natal, vacinação, atividades dos…