O Programa Nacional de Promoção da Cidadania e da Diversidade Cultural (Cultura Viva) é, a partir de agora, política de Estado. Após ser aprovada no Congresso Nacional, a Lei 13.018/2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, teve sua sanção publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (23/7). A nova legislação garante…
O Conselho das Cidades (Concidades) promoveu nesta quarta-feira (23/07), a cerimônia de posse do 5º mandato dos novos membros, titulares e suplentes durante a abertura da 41ª Reunião Ordinária, em Brasília (DF). Os novos conselheiros foram eleitos durante a 5ª Conferência Nacional das Cidades, realizada pelo Ministério das Cidades, em novembro de 2013. O representante…
A Fundação Abrinq, através do Programa Prefeito Amigo da Criança, criou a Rede Prefeito Amigo da Criança que é uma ferramenta que tem como objetivo promover maior articulação e integração dos municípios participantes da iniciativa. A proposta da Rede é tornar visível a parceria da Fundação Abrinq com os Municípios que concorrem ao Prêmio Prefeito Amigo da Criança, além…
O Prêmio, de abrangência nacional, tem como objetivo estimular os gestores públicos para a criação, manutenção e atualização de observatórios em seus respectivos municípios, contendo indicadores, programas de metas e informações relevantes sobre políticas públicas voltadas à qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável, assim como reconhecer e valorizar as experiências bem-sucedidas. O público é…
A edição 2014 do programa Mais Educação está com as inscrições abertas até dia 4 de agosto de 2014. A Adesão é realizada pelo site do PDDE Interativo. Tanto as escolas que já aderiram em anos anteriores como as que desejam aderir pela primeira vez devem fazer a adesão para o ano de 2014. O Programa constitui-se como…
A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) informa que está aberto o processo de consulta à Minuta Zero, documento elaborado pela Organização das Nações Unidas sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Até o dia 31 de agosto, gestores públicos de todo o país podem enviar contribuições ao texto do documento. As…
O Seminário ‘Municípios e a Construção de uma Nova Agenda’, que será promovido pela Associação Brasileira de Municípios (ABM), no dia 13 de agosto, terá uma mesa redonda com especialistas e intelectuais atuantes no municipalismo brasileiro. Os convidados para a atividade são Paula Ravanelli Losada (Assessora Especial da SAF); Vicente Trevas (Secretário Adjunto de Relações Internacionais e…
Quase metade dos municípios do Rio Grande do Sul ainda não possui planejamento de políticas públicas para limpeza urbana e manejo de resíduos, revela pesquisa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgada na tarde desta quinta-feira (17). Das 442 cidades gaúchas pesquisadas, (88,9%), 209 municípios (47,3% do total) afirmaram que não concluiram o…
Municípios de 10 estados podem pactuar limites e metas para a execução do programa de aquisição de alimentos do governo federal. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União quinta-feira passada (10) lista as 79 prefeituras que poderão concorrer aos recursos, ainda este ano, para executar a modalidade compra com doação simultânea. Nesta modalidade, o município utiliza os…