ABM participa de reunião com Marta e planeja parcerias com MinC

Os municípios têm assumido cada vez mais o protagonismo das políticas públicas formuladas pelo Governo Federal em diversas áreas, contribuindo com a consolidação de sistemas nacionais como o SUS (Sistema Único de Saúde), SUAS (Sistema Único de Assistência Social), entre outros. O Sistema Nacional de Cultura (SNC) também exige essa dinâmica de cooperação entre Municípios,…

Governo federal aprova duas propostas de acordos setoriais de logística reversa

O Comitê Orientador para a Implantação da Logística Reversa (CORI) aprovou duas propostas de acordos setoriais: de embalagens em geral e de lâmpadas. Os acordos prevêem responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e propicia que esses materiais, depois de usados, possam ser reaproveitados. As propostas passarão por consultas públicas. Para a Associação Brasileira…

Dilma anuncia apoio federal para reconstrução de áreas atingidas por enchentes no RS

O governo federal ajudará na reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, conforme anunciado pela presidenta Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (4). O apoio foi determinado em reunião dela com o governador do estado, Tarso Genro e prefeitos de 14 cidades gaúchas atingidas, além do ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, da Saúde, Arthur Chioro, e do Desenvolvimento…

Governo Federal realiza segunda oficina sobre urbanização sustentável

A “2ª Oficina: Urbanização Sustentável – Diálogos sobre a Agenda Pós-2015” , organizada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, por meio da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF/PR), aconteceu quarta-feira (2/7), em Brasília. O objetivo foi estimular o debate entre os governos locais sobre os novos objetivos, metas e indicadores que vão compor…

Assistência Farmacêutica: Municípios têm até sexta (4) para solicitar estruturação

As inscrições para o programa de assistência farmacêutica que vai selecionar 676 municípios brasileiros estão abertas até o dia 4 de julho. Com essa ampliação, o programa passará a atender 1.582 municípios. As cidades vão receber até R$ 33,6 mil para estruturação da assistência farmacêutica na Atenção Básica, além do repasse anual de R$ 24 mil para manutenção dos…