O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, assinou, durante o Seminário ‘Municípios e a Construção de uma Nova Agenda’, um termo de cooperação entre a entidade e o Programa Cidades Sustentáveis, com o objetivo de envolver ainda mais municípios nas atividades da iniciativa e disseminar os valores do desenvolvimento sustentável entre as…
A Associação Brasileira de Municípios manifesta grande pesar pelo falecimento de Eduardo Campos e todas as vítimas do acidente aéreo ocorrido na manhã desta quarta-feira (13) em Santos (SP). Nos solidarizamos às famílias e lamentamos a perda precoce de uma importante liderança política para o Brasil.
A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou o calendário de cursos a serem oferecidos aos agentes públicos federais, estaduais e municipais no segundo semestre de 2014. Até o fim do ano serão oferecidos cinco cursos gratuitamente. Todos desenvolvidos em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e o Tribunal de Contas da União (TCU).…
O esgotamento do prazo para encerramento dos lixões no dia 3 de agosto deixou 60% Prefeituras brasileiras – que não se adequaram às diretrizes da Lei que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos – em uma situação difícil. Esses municípios poderão responder por crime ambiental, com aplicação de multas de até R$ 50 milhões,…
Numa maratona de votações, o Senado aprovou nesta terça-feira projeto de lei complementar que abre caminho para a criação de, pelo menos, 200 novos municípios. O projeto vai à sanção da presidente Dilma Rousseff, que havia vetado outra lei facilitando a criação de novos municípios. Os governistas votaram a favor da proposta, alegando que as…
O Desafio das Cidades na Hora do Planeta, do WWF, oferece às Prefeituras a oportunidade de inspirar o desenvolvimento local sustentável em todo o mundo. O Desafio 2014/2015 está lançado em 18 países e as cidades brasileiras têm a oportunidade de participar a partir de suas ações. Para essa rodada o tema é, como na rodada anterior,…
Secretarias estaduais e municipais de educação que tenham projetos sobre educação em direitos humanos têm até o dia 27 de agosto para concorrer ao Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos edição 2014. A premiação é concedida a cada dois anos pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e pelo Ministério da Educação, com…
Os municípios brasileiros estão enfrentando uma corrida contra o tempo para cumprir o prazo estabelecido pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos, de encerramento dos lixões até agosto de 2014. Porém, ainda há muitos obstáculos a serem vencidos pela maioria das Prefeituras para atingir essa meta, entre eles escassez de recursos financeiros e de capacidade técnica.…
A Controladoria-Geral da União está oferecendo curso gratuito para servidores públicos dos níveis federal, estaduais e municipais sobre a Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI). Esta será a 19ª edição do curso que é realizada à distância. As aulas começam dia 6 e vão até 20 de agosto com carga horária de…
