“No que se refere à política econômica, menos de 30% dos conselhos participativos têm realmente influência sobre decisões em relação ao orçamento do País”. Foi o que afirmou André Calixte, da Secretaria Geral da Presidência da República, em debate sobre as atuais negociações acerca dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável promovidas pela Organização das Nações Unidas…
O caminho para aperfeiçoar a gestão nos países federais foi discutido nesta quarta-feira, 10 de setembro, na 6ª reunião do Conselho Estratégico do Fórum das Federações (FoF), promovida no Palácio do Planalto. O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, integrou a mesa de abertura, apresentando a estrutura federativa do Brasil e a realidade dos…
Promovida pela primeira vez em uma conferência nacional sobre o tema de proteção e defesa civil, a etapa virtual contou com a participação de 426 pessoas de 24 Estados brasileiros. As atividades online ocorreram até a última sexta-feira (5) e tiveram como resultado a escolha de dez princípios e 30 diretrizes, que seguem para a…
O governo federal anunciou na última semana, os 39 municípios selecionados para receber cursos de medicina como parte da estratégia do programa de expansão do atendimento médico no País. São cidades com 70 mil habitantes ou mais que não dispunham de curso superior para formação de médicos. Elas estão localizadas em 11 estados de quatro…
A Associação Brasileira de Municípios participará, representada por seu presidente, Eduardo Tadeu Pereira, da sexta edição da Reunião do Conselho Estratégico do Fórum das Federações, próximo dia 10 de setembro, em Brasília (DF). O Conselho é composto por dez países federais, de todos os continentes, que apoiam as atividades do Fórum oferecendo sua experiência sobre…
A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental promoverá entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro o curso ‘A Gestão de Recursos Hídricos no Brasil: da Teoria à Prática’. As aulas serão realizadas na sede da ABM, em Brasília (Setor de Autarquias Sul – Bloco F – Qd. 5) e terão carga…
A cidade de Poços de Caldas (MG) receberá entre 25 e 27 de setembro o 3º Congresso Mineiro dos Serviços Públicos de Saneamento Básico. O evento tem como tema central a sustentabilidade econômica dessas atividades e pretende fornecer aos gestores públicos municipais subsídios para que possam implementar uma política de saneamento própria, como manda a…
parcela de julho da quota do salário-educação está disponível a partir desta terça-feira (2), nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal (DF). O montante repassado para cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no menu Liberação de recursos. Foram transferidos R$ 863,3 milhões na última…
Proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta o percentual de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 23,5% para 24,5 % foi aprovada nesta terça-feira (2) pela comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o mérito da matéria. O parecer do relator, Danilo Forte (PMDB-CE), foi aprovado por unanimidade pela…
A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei aprovado no início do mês pelo Senado que definia critérios para criação, emancipação e fusão de municípios. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do “Diário Oficial da União”. A proposta havia sido elaborada após Dilma vetar integralmente, no ano passado, uma proposta semelhante, sob o argumento…