CGU avalia programa de restabelecimento da normalidade em cenários de desastres

A Controladoria-Geral da União (CGU) finalizou recentemente a avaliação do programa de governo voltado ao restabelecimento da normalidade em cenários de desastres, que está sob a responsabilidade da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional (SEDEC/MI). O objetivo do trabalho foi verificar a aplicação dos recursos federais repassados a estados e municípios…

Direitos Humanos: Fundos estaduais e municipais da Criança e Adolescente podem se cadastrar até 18/10

Falta praticamente um mês até o prazo final para que os fundos municipais e estaduais dos direitos da criança e do adolescente se cadastrem junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República(SDH/PR). Os administradores dos fundos têm até 18 de outubro para realizar o cadastro. O objetivo da ação é atualizar a lista de…

Desastres Naturais: Manual explica como solicitar recursos para obras preventivas

O Ministério da Integração Nacional disponibiliza uma cartilha online de orientação a técnicos e gestores municipais sobre como a Prefeitura pode solicitar verba para realização de obras preventivas, com o objetivo de preparar melhor os municípios brasileiros para os casos de desastres naturais. O material contém informações desde a obtenção de recursos até a fase…

MinC promove consulta pública para regulamentar Política Nacional de Cultura Viva

O Ministério da Cultura (MinC) abriu consulta pública para regulamentação colaborativa da Lei 13.018/2014, que criou a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), responsável por estimular e fortalecer no Brasil uma rede de produção e gestão cultural com base nos Pontos de Cultura. Atualmente, há cerca de 4 mil pontos no país, localizados em 1.036…

Garantia de alimentação saudável precisa de parceria com municípios e sociedade civil

Com os importantes avanços obtidos nos últimos anos na superação da extrema pobreza, o centro da agenda da segurança alimentar do Brasil passa agora pela garantia de alimentação saudável à população e, para cumprir esse objetivo, as prefeituras e a sociedade civil têm papel essencial. A avaliação é da ministra do Desenvolvimento Social e Combate…

Regras do Minha Casa, Minha Vida são estendidas para mais 350 mil unidades em 2015

 As regras do programa Minha Casa, Minha Vida 2 serão estendidas para mais 350 mil unidades habitacionais, que poderão ser contratadas até julho de 2015, segundo anúncio feito nesta quarta-feira (17/9), em Brasília, pelos ministros Miriam Belchior (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda). Esse é o prazo que o governo federal tem para atualizar o programa.…

ABM coordenará debate sobre Governança Democrática e Participativa no Encontro Internacional sobre o Direito à Cidade

Entidades nacionais e internacionais promoverão nos dias 12, 13 e 14 de novembro, em São Paulo, o Encontro Internacional.  A iniciativa tem o objetivo de fomentar um debate global e local sobre as ferramentas e estratégias para implementação do direito à cidade.  O evento é gratuito e está aberto para inscrições nacionais e internacionais; são…

Logística Reversa: Empresas de Lâmpadas participam de consulta pública para definição de acordo setorial

As empresas do segmento de lâmpadas e embalagens em geral têm até o dia 15 de outubro para participar de consulta pública para a elaboração de um acordo setorial, cujo objetivo é a implantação da chamada logística reversa. A participação nessas discussões, segundo advogados, pode afastar no Judiciário a responsabilização por danos ambientais decorrentes do…