Ministério anuncia incorporação de novos medicamentos no SUS

Com o objetivo de ampliar o acesso da população a novos medicamentos e tecnologias, o Ministério da Saúde anuncia nesta semana duas novas incorporações no Sistema Único de Saúde (SUS). O Raltegravir, tratamento oral para crianças portadoras do HIV/aids e o Mesilato de Imatinibe, para o tratamento da Síndrome Hipereosinofílica (SHE), uma doença rara caracterizada…

Pauta da ABM: Dilma planeja flexibilizar Lei de Licitações em um próximo mandato

A presidenta Dilma Roussef pretende, caso seja reeleita, implementar uma reforma nas leis de licitação pública em busca de um modelo mais flexível de contratação, segundo dados publicados no jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (6). A ideia é unificar em um único texto as várias normas existentes, reduzir os tempos da concorrência e oferecer obras…

ABM é contra MPPE criminalizar municípios que não se adequarem à lei do lixo

Dos 185 municípios pernambucanos, apenas 35 assinaram o Termo de Compromisso Ambiental proposto pelo Ministério Público de Pernambuco, em que se comprometem a se adequar, em um ano, à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Em coletiva nesta quinta-feira (2), o procurador-geral Aguinaldo Fenelon garantiu que vai processar os gestores municipais que não assinarem o termo.…

Prefeitos de 108 municípios do MT assinam acordo com Funasa

Os prefeitos de 108 municípios do Estado, contemplados com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), participam na próxima quarta-feira (8) da cerimônia de assinatura do Termo de Execução Descentralizada para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Valdecir Luiz Colle, explica que os municípios têm…

Cascavel/PR recebe última oficina de Planos Municipais de Saneamento Básico

Cascavel, no Paraná, recebe entre os dias 13 e 17 de outubro a oficina de “Política e Plano Municipal de Saneamento Básico”, resultado da última etapa do convênio entre a ASSEMAE e Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). A capacitação abordará os aspectos legais da política e do plano municipal de saneamento básico, metodologias de planejamento…

Especial explica competências da União, Estados e Municípios na gestão dos serviços públicos

Você sabe quem é o responsável pela atuação dos médicos no posto de saúde? Ou quem trata do pagamento do professor da universidade? A resposta para essas perguntas está na Constituição de 1988, que garantiu o chamado Pacto Federativo, que será detalhado em especial de várias matérias no Portal Federativo e no Blog do Planalto.…