Política Nacional de Promoção da Saúde prioriza combate a doenças crônicas

A Política Nacional de Promoção da Saúde, uma atualização da política lançada em 2006,  foi apresentada hoje (28) e está voltada para a diminuição das doenças crônicas. Ela reforça políticas que combatam os fatores de risco para a saúde, como tabagismo, sedentarismo e má alimentação. Ela também prevê o aumento dos investimentos na área de…

Portal Meu Município disponibiliza ferramenta para comparação de finanças entre cidades

O portal Meu Municípios (www.meumunicipio.org.br), criado pela BRAVA e Insper, é um portal público e gratuito que disponibiliza os principais dados referentes ao desempenho das finanças dos municípios brasileiros de forma simples. O projeto tem como objetivo melhorar a apresentação e organização dos dados para auxiliar os gestores públicos em suas análises e tomadas de decisões.…

Pacto Federativo: papéis da União, estados e municípios na gestão dos serviços de saneamento

O Brasil tem como principal desafio universalizar o acesso aos serviços de saneamento básico. A meta é que, até 2023, 100% do território nacional seja abastecido por água potável, e até 2033, 92% dos esgotos estejam tratados e 100% dos resíduos sólidos urbanos sejam coletados no País. Quando o assunto é a melhoria das condições…

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: ABM reivindica prorrogação do prazo

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil ( Lei 13.019/2014) entra em vigor no próximo dia 30 de outubro. A medida cria regras para parcerias que envolvem repasse de dinheiro público entre os governos federal, estaduais, municipais e organizações da sociedade civil. Procedimentos como  abertura de chamada pública para escolha das entidades, criação de comissões para avaliar e monitorar…

Pacto Federativo: conheça papéis da União, estados e municípios na gestão dos recursos hídricos

Para enfrentar os desafios da gestão racional, integrada e sustentável de suas águas, o Brasil dispõe de um arcabouço legal e institucional que é referência mundial. A Constituição Federal reconhece a água como um bem público e divide entre União e estados as responsabilidades sobre recursos hídricos do País. Como não existem águas de domínio…

Inscrições até hoje (23): Curso para gestores em Planejamento Estratégico Municipal e Desenvolvimento Territorial

Estão abertas as inscrições para o 3º módulo do curso de capacitação a distância em Planejamento Estratégico Municipal e Desenvolvimento Territorial, promovido pela Secretaria de Planejamento e investimentos Estratégicos (SPI) e pelo Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O curso é direcionado aos gestores que…