O Seminário Nacional Habitat III, que será promovido entre os dias 23 e 25 de fevereiro, promete ampliar o debate sobre temas centrais da questão habitacional e urbana no Brasil que subsidiarão o Relatório Nacional para a 3° Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável – Habitat III. A idéia é sensibilizar…
A segunda transferência de janeiro dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM) será de R$ 1.033.191.344,89 para os estados, R$ 1.081.246.757,70 para os municípios já descontados os 20% destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). O montante que será depositado nesta terça-feira, 20 de janeiro, nas contas das prefeituras e governos…
O Ministério da Saúde anunciou o lançamento de novo edital do Programa Mais Médicos. A seleção abre oportunidade para mais 1.500 prefeituras e garante a incorporação de 100% das vagas doPrograma de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB). Os gestores dos municípios e os médicos poderão efetuar a inscrição no sistema até os dias 28 e 29…
O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional está orientando a população e as Prefeituras sobre a importância dos preparativos para o enfrentamento de desastres. De acordo com o centro, os moradores devem saber se moram em área de…
A Agência Nacional de Águas (ANA) anunciou nesta segunda-feira (12) a oferta de 2.750 vagas em cursos na modalidade de ensino a distância (EaD). As inscrições podem ser realizadas gratuitamente através deste link até o próximo domingo (18). Para abrir a temporada de cursos de 2015, são oferecidos temas diversos do setor de recursos hídricos, como: comitês…
O Senado tentará pela terceira vez estabelecer novas regras para a criação de municípios no país. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) apresentou, no fim do ano passado, proposta que recupera quase que integralmente o teor de projeto vetado pela presidente Dilma Rousseff em agosto. O PLS 353/2014, pronto para entrar em pauta na Comissão de Constituição,…
A Presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos a Lei 13.089, de 2015, que cria o Estatuto da Metrópole. A Lei foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 13 de janeiro. O objetivo é criar diretrizes para o planejamento e a gestão integrada de funções públicas de interesse comum entre estados e municípios que…
O ano de 2015 começou com 59,3% dos estados e 61,2% dos municípios com pendências no Cadastro Único de Convênios (CAUC). O registro no CAUC deixa o ente federativo impedido de receber recursos de transferências voluntárias da União. As transferências constitucionais como os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM) não são afetadas…
Foram prorrogadas até o dia 31 de janeiro as inscrições para o envio de trabalhos técnicos do Congresso Internacional de Segurança da Água. O evento acontece de 16 a 18 de março, em Brasília, tendo como tema geral “Plano de Segurança da Água no Brasil”. O encontro busca incentivar o debate intersetorial entre órgãos nacionais…
Os prefeitos que atingiram as metas de melhoria dos indicadores sociais em 2013 estabelecidas na Agenda de Compromissos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) estão sendo certificados pelo sistema da Agenda. A certificação é anual e reconhece o esforço para melhorar a qualidade de vida da população e contribuir com o País no alcance das metas do…