Federalização da educação básica é tema de audiência pública na Comissão de Educação

A Comissão de Educação (CE) realiza na quarta-feira (19) audiência pública sobre a federalização da educação básica. A audiência foi solicitada pelos senadores Cyro Miranda (PSDB-GO), presidente da comissão, e pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e faz parte da programação do Programa Jovem Senador. A comissão pediu aos professores orientadores dos jovens que participam do…

Seminário Internacional de Direito à Cidade: ABM defende inclusão do eixo participação no Hatitat III

Entidades nacionais e internacionais se reuniram em São Paulo entre os dias 12 e 14 de novembro, em São Paulo, no Encontro Internacional de Direito à Cidade, onde debateram as ferramentas e estratégias para implementação do direito à cidade no âmbito local e global. A Associação Brasileira de Municípios, em parceria com outras entidades, entre…

Encontro Nacional de Gestores de Cultura definirá propostas dos municípios para segundo mandato de Dilma

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) promoverá no dia 2 de dezembro, o Encontro Nacional de Gestores Municipais de Cultura, em sua sede em Brasília, em parceria com o Ministério da Cultura. O objetivo do evento é oferecer capacitação e suporte às Prefeituras na implantação dos Sistemas Municipais de Cultura e também definir uma agenda…

Presidente da AROM e município de Curaçá/BA assinam filiação à ABM

O diálogo da ABM com as entidades estaduais e uma maior presença nos municípios trouxe novas filiações nos últimos meses. Durante o Congresso Nordestino de Municípios, o presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM) e  prefeito de Machadinho D’Oeste, Mário Alves, reafirmou sua parceria com a entidade e assinou o termo de filiação. O prefeito de…

Inscrições até hoje! Especialização em Gerenciamento de Projetos em Gestão de Recursos Hídricos

O Instituto Federal do Ceará (IFCE) oferta 200 vagas para a especialização lato sensu em Elaboração e Gerenciamento de Projetos para a Gestão Municipal de Recursos Hídricos. O edital oferece 200 vagas para todas as regiões do País (40 para cada). As inscrições seguem até o próximo dia 10 de novembro. As inscrições devem ser…

Prêmio Prefeito Empreendedor: Vencedores visitam legado das Olimpíadas e administrações empreendedoras na Austrália

Dando continuidade à visita que realizam a Austrália e Nova Zelândia, os vencedores da 8ª Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor tiveram a oportunidade de conhecer, na semana passada, experiências bem sucedidas de apoio aos pequenos no município de Bankstown e no Sydney Olimpic Park. Em Bankstown, região metropolitana localizada a 20 km ao sudoeste…

Inscrições até 14/11: Banco do Nordeste lança editais para apoio a projetos sociais

O Banco do Nordeste acaba de lançar dois editais para selecionar projetos que visem à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças, adolescentes e idosos. Juntos, os certames representam recursos da ordem de R$ 1,76 milhão, a serem destinados a Fundos Municipais ou Estaduais dos Direitos do Idoso e da Criança e do Adolescente…

Pendências no CAUC impedem estados e municípios de receber recursos federais

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) contabilizou que 3.256 municípios (58,5% do total) e 25 estados estavam impedidos de celebrar convênios com a União em razão de inadimplência junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC). O principal motivo das pendências municipais, segundo a STN, é a não publicação de dois dos 13 itens do Cadastro:…

Confira a programação do Encontro Nacional de Gestores Municipais de Cultura

O Plano Nacional de Cultura exige grande protagonismo dos municípios para sua consolidação, sobretudo no que fiz respeito à estruturação dos Sistemas Municipais de Cultura (SMC). Porém, muitas Prefeituras encontram dificuldades em implantar seus sistemas e elaborar planos, devido a escassez de recursos e também de técnicos capacitados. Essa realidade motivou a ABM a organizar…