MDS prorroga prazo para atualização do Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou o prazo até 31 de julho de 2015 para que gestores municipais e do Distrito Federal procedam o preenchimento do Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS), principal ferramenta do Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do Suas (Aprimora-Rede). Além do valor de…

Governo libera mais R$ 400 mi para satélite que vai expandir internet de banda larga em municípios

O governo federal liberou R$ 404,7 milhões esta semana para a construção do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), projeto que levará internet de banda larga a municípios com menos de 50 mil habitantes e vai aprimorar a comunicação dos órgãos de Defesa Nacional. O projeto, cujo orçamento total é de R$ 1,8 bilhão, está em…

Enap lança “Guia de Políticas Públicas: gerenciando processos”

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) lançou, na última quinta-feira (11), a tradução, em português, de um dos maiores sucessos editoriais da presente década na área de políticas públicas. Trata-se do “Guia de Políticas Públicas: gerenciando processos”, de autoria de Xu Wu, M. Ramesh, Michael Howlett e Scott Fritzen. O livro foi publicado originalmente…

I Conferência Internacional Cidades Sustentáveis será realizada em abril de 2015

Nos dias 7 e 8 de abril de 2015, o Programa Cidades Sustentáveis realizará a I Conferência Internacional Cidades Sustentáveis – Políticas Públicas Inovadoras. Marcado para o Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, o evento ocorrerá junto com o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável. Inicialmente, a conferência estava prevista para ocorrer…

Em entrevista ao Blog Acesso, Presidente da ABM faz avaliação positiva do Encontro Nacional de Gestores Municipais de Cultura

O presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, concedeu entrevista ao Blog Acesso. A página é seguida por mais de 9 mil usuários da rede social facebook e  que tem como mote a democratização cultural. Confira a entrevista! Em parceria com o Ministério da Cultura – MinC, a Associação Brasileira de Municípios – ABMrealizou, no início de dezembro, em…

57 municípios concentravam cerca de 50% do PIB do país em 2012, diz IBGE

A renda de 57 municípios dos 5.565 brasileiros concentrava cerca de metade de toda a riqueza (bens e serviços finais produzidos) gerada no país em 2012 – concentração pouco menor que a registrada no ano anterior, quando 55 municípios responderam pela mesma fatia. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta quinta-feira…

Entidades Municipalistas participam de reunião com Berzoini

Entidades do segmento que representa o poder público municipal no Conselho das Cidades (ConCidades) participaram de audiência, no dia 03 de dezembro, com o ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini. O encontro aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília, e teve como objetivo propor o diálogo entre os municípios e o Governo Federal, para a construção coletiva de políticas…

Ativos da iluminação pública: ABM reivindica extensão do prazo para transferência aos municípios

As prefeituras de cerca de 1.800 municípios do país têm até o final de dezembro para assumir a manutenção da infraestrutura de iluminação pública de suas cidades, que atualmente está sob responsabilidade das distribuidoras de energia, devido a uma medida da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Porém, os municípios que não se adequaram até…