MinC oferece especialização em acessibilidade cultural para gestores através da UFRJ

O Ministério da Cultura (MinC) promoverá uma rodada de oficinas para orientar os interessados em concorrer a uma vaga para o curso de especialização em acessibilidade cultural, que será promovido a partir de abril pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Direcionado a gestores públicos de cultura, Pontos e Pontões de Cultura, organizações da…

Segunda parcela de janeiro dos fundos de participação dos estados e municípios será creditada nesta terça (20)

A segunda transferência de janeiro dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM) será de R$ 1.033.191.344,89 para os estados, R$ 1.081.246.757,70 para os municípios  já descontados os 20% destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). O montante que será depositado nesta terça-feira, 20 de janeiro, nas contas das prefeituras e governos…

Ministério da Saúde amplia Mais Médicos em 1.500 municípios

O Ministério da Saúde anunciou   o lançamento de novo edital do Programa Mais Médicos. A seleção abre oportunidade para mais 1.500 prefeituras e garante a incorporação de 100% das vagas doPrograma de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB). Os gestores dos municípios e os médicos poderão efetuar a inscrição no sistema até os dias 28 e 29…

Mais da metade dos estados e municípios começam o ano com pendências no Cadastro Único de Convênios

 O ano de 2015 começou com 59,3% dos estados e 61,2% dos municípios com pendências no Cadastro Único de Convênios (CAUC). O registro no CAUC deixa o ente federativo impedido de receber recursos de transferências voluntárias da União. As transferências constitucionais como os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM)  não são afetadas…