ABM lança cartilha ‘Tributos, Incentivos Fiscais e os Pequenos Negócios’ em parceria com o SEBRAE

A Associação Brasileira de Municípios lançou em parceria com o SEBRAE a cartilha ‘Tributos, Incentivos Fiscais e os Pequenos Negócios’, com o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico municipal por meio ao estímulo aos pequenos negócios. A iniciativa faz parte do projeto ‘Municípios e Desenvolvimento Local, apoio à Gestão Municipal’ (Acesse aqui: Cartilha – Volume 1)…

Pacto Federativo: Presidente da ABM participa de debate na Câmara a convite de Zeca Dirceu

Na última semana foi votado requerimento proposto pelo deputado federal Zeca Dirceu na Comissão Especial do Pacto Federativo que solicita que seja convidado o Presidente da Associação Brasileira dos Municípios – ABM, Eduardo Tadeu Pereira, para debater em audiência pública a proposta de um novo pacto federativo. “É de extrema importância que o presidente Eduardo…

Conselhos Tutelares: Municípios devem se preparar para eleições unificadas de 2015

Os Conselhos Tutelares passarão por grandes mudanças em seu cotidiano no ano de 2015, em virtude da Lei 12.696/2012 e das alterações que ela promoveu no Estatuto da Criança e do Adolescente. Em outubro haverá o primeiro processo de escolha unificada dos membros do Conselho Tutelar, o que exigirá grande participação dos 5.570 governos municipais…

Vice-presidente da ABM participa de debate nesta terça (14) sobre Mais Médicos no Canal Futura

O prefeito de Patrocínio Paulista e vice-presidente da ABM, Marcos Ferreira, é um dos convidados do programa Sala Debate, do Canal Futura, nesta terça-feira (14), às 21h. A atração será transmitida ao vivo e terá como pauta o programa Mais Médicos, que está prestes a completar dois anos. Também participarão da discussão o diretor da Associação…

“Redução do prazo de pagamento de precatórios é uma bomba que vai prejudicar municípios”, afirma presidente da ABM

A decisão do Supremo Tribunal Federal de definir novo prazo para pagamento do estoque de precatórios – dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça– está preocupando estados e municípios brasileiros. O tema estava  sendo discutido desde 2013, quando a corte derrubou uma emenda constitucional de 2009 que instituía um sistema de parcelamento dos pagamentos em até…

EMDS: ABM participa de mesa sobre judicialização da gestão no dia 8

O Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), começa na próxima terça-feira (7). A Associação Brasileira de Municípios (ABM) é apoiadora do evento.  consolidado como o maior evento de sustentabilidade urbana do país. O presidente Eduardo Tadeu Pereira participará como convidado especial da Arena 4, no dia 8…

ABM oferece cursos gratuitos de Compras Públicas e Licenciamento em parceria com o SEBRAE

A grande aposta da ABM para o ano de 2015 é investir em capacitação e assistência técnica aos Municípios. Através de parceria com o SEBRAE, a entidade desenvolveu o projeto Municípios e Desenvolvimento Local – Apoio à Gestão Municipal, com o objetivo de capacitar os técnicos das Prefeituras  para implementação da Lei Geral da Micro e…