ABM prestigia o 1º Encontro de Associações Estaduais em Goiânia

A Associação Brasileira de Municípios (ABM), participa do 1º Encontro de Associações Estaduais de Municípios – Região Centro-Oeste, Tocantins e Rondônia que acontece nest(18), no Hotel Crystal, em Goiânia. O evento busca fortalecer o movimento municipalista, além de promover a maior integração entre as associações. Na ocasião, os participantes poderão discutir problemas comuns às entidades e…

Smart City: ABM participa com comitiva de 21 cidades do evento de Curitiba

A Associação Brasileira de Municípios (ABM), participará do evento Smart City Business America, edição Curitiba, que acontecerá entre os dias 19 e 21 de maio. A terceira edição, realizada no formato CONGRESS & EXPO, será um evento com relevância internacional e receberá representantes de cidades, instituições, universidades, centros de pesquisa e desenvolvimento, empresas e empreendedores…

Pacto Federativo: Eduardo apresenta propostas e reivindica criação de mesa federativa no Congresso a André Moura

O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira,  reuniu-se na última quinta-feira (14), com o deputado André Moura, relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, e apresentou um documento que oficializa as proposta da ABM para aprimoramento do pacto. Entre as reivindicações está a criação de uma mesa federativa no Congresso, para estreitar…

Programa Mais Médicos tem 100% de vagas preenchidas nos municípios brasileiros

Todas as 387 vagas remanescentes do atual edital do Programa Mais Médicos foram preenchidas pelos profissionais brasileiros que possuem diploma do exterior. Com isso, 100% da demanda dos municípios foi atendida, sem que houvesse necessidade de realizar chamamento de profissionais estrangeiros. Ao todo, serão 18.240 médicos atuando em 4.058 municípios, cobrindo 72,8% das cidades brasileiras,…

Esclareça suas dúvidas sobre os Planos Municipais de Mobilidade Urbana

A Lei  nº 12.587/2012 estabeleceu que a partir de 12 de abril de 2015 as cidades com mais de 20 mil habitantes tenham plano municipal de mobilidade urbana para receber recursos federais. Muitas prefeituras estão apreensivas em relação aos projetos dessa área que estão em andamento nos municípios, mas não há motivo para preocupação nesse contexto. O Secretário Nacional…

Presidente da ABM fala em entrevista sobre as iniciativas de cooperação Sul – Sul

O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, concedeu uma entrevista à revista Boletim Brasil e o Sul e falou sobre sua gestão na entidade na área de relações internacionais, com foco  nos  projetos de  cooperação Sul – Sul para desenvolvimento dos municípios, através da integração internacional e troca de experiências entre os…

Lei que acaba com discriminação de municípios menores para financiamentos avança na Câmara

Foi aprovado por unanimidade o parecer do projeto de lei complementar nº 105/11 na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). A proposta é do deputado federal Zeca Dirceu e estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal que além de outras medidas proíbe a utilização do número de…

Secretaria do Tesouro Nacional disponibiliza Consulta Pública – PCP

A Secretaria do Tesouro Nacional informa que foi disponibilizada para consulta pública a minuta do Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais, anexada, a qual regulamenta o art. 13 da Portaria STN n. 634/2013 e estabelece os prazos obrigatórios para a implantação de todos os procedimentos patrimoniais previstos no MCASP. Previsto para ser concluído em 2024,…

ABM promoverá Encontros Regionais de Municípios

Destinados a prefeitos, gestores municipais e secretários, os Encontros Regionais de Municípios, promovidos pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) a partir de junho, vão promover palestras sobre temas que contemplam as principais dificuldades enfrentadas pelas Prefeituras e levarão o atendimento dos ministérios para mais perto de cada município brasileiro. São muitos os desafios das administrações municipais…