Etapa Centro Oeste das Oficinas ABM focou na estruturação da Agenda 2030 nos municípios

A Etapa Centro-Oeste das Oficinas ABM trouxe novamente a oportunidade de debater a participação dos municípios na construção da pauta da sustentabilidade. Em dois dias de discussões (21 e 22 de outubro), prefeitas, prefeitos, secretários e agentes públicos tiveram como objetivo de suas intervenções as ações voltadas a estruturação da Agenda 2030. As Oficinas ABM…

ABM considera importante a sanção das alterações na Lei de Improbidade Administrativa

Em Nota Oficial divulgada na terça-feira (26), a Associação Brasileira de Municípios (ABM) considerou que a sanção presidencial da Lei 14.230, que modifica a Lei de Improbidade Administrativa, foi um avanço importante, pois visa “garantir maior segurança jurídica aos agentes públicos probos”. Conforme explica o Comunicado Oficial, a ABM vem trabalhando por alterações na Lei…

Oficina ABM Desenvolvimento Urbano Sustentável inicia a Etapa Centro Oeste na quinta-feira

A Etapa Centro Oeste da Oficina ABM Desenvolvimento Urbano Sustentável acontece na quinta-feira (21) e sexta-feira (22) de outubro. Nos dois dias de atividades os participantes terão a oportunidade de conhecer com mais detalhes o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia, a experiência de planejamento governamental com base nos ODS, a Plataforma…

ABM começa a trabalhar na elaboração da agenda municipal no pós-pandemia

A diretoria da Associação Brasileira de Municípios (ABM) está preocupada com o cenário pós pandemia nas cidades brasileiras. Aos poucos, segundo entende, vai se configurando uma nova realidade com o avanço da imunização. A normalização do ritmo das atividades está gerando a ampliação das demandas por serviços públicos em saúde, educação e assistência social, principalmente.…

Substitutivo da PEC dos Precatórios abre a possibilidade de parcelamento da dívida previdenciária

O substitutivo da PEC 23/21, denominada dos Precatórios, incluiu a possibilidade de os municípios, suas autarquias e fundações possam parcelar as dívidas previdenciárias com o Regime Geral de Previdência Social e com os Regimes Próprios em até 240 meses. O Relatório foi apresentado na quinta-feira (7), na Comissão Especial que analisa a proposição, pelo deputado…

Câmara dos Deputados aprova ampliação do repasse do FPM. Medida entra em vigor em 2022

Em votação finalizada na noite de quarta-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou, em segunda votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que possibilita a ampliação em 1% os tributos que impactam na base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PEC irá à promulgação. Atualmente, de 49% da arrecadação…

Evento das Nações Unidas debate transparências nas compras públicas pós Covid

A declaração da pandemia mundial do Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em março de 2020, trouxe os riscos de corrupção nas contratações públicas a uma escala global, especialmente no setor de saúde com a vigência de medidas emergenciais para as compras públicas, a exemplo da dispensa de processos de licitatórios e afins, o…

ABM Debate: Agroecologia e Segurança Alimentar nos Municípios. Entrevista com José Giácomo Bacarin (Instituto Fome Zero)

José Giácomo Bacarin é um dos expositores do webinário ABM Debate Agroecologia e Segurança Alimentar nos Municípios que será realizado no dia 29 (quarta-feira), das 10 às 12h, transmitido pela ABM TV no Youtube e Facebook. O evento é uma parceira da Associação Brasileira de Municípios (ABM) com a Articulação Nacional da Agroecologia (ANA), que…

ABM Debate: Agroecologia e Segurança Alimentar nos municípios. Entrevista com Flávia Londres (ANA)

Flávia Londres integra a Secretaria Executiva da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). Ela estará participando como expositora do ABM Debate: Agroecologia e Segurança Alimentar nos munícipios brasileiros, webinário que acontecerá no dia 29 de setembro, das 10 às 12 h, parceria da Associação Brasileira de Municípios (ABM) com a ANA. A ANA é um espaço…