Webinário orientou os gestores públicos como estruturar projetos para captação de recursos

A ABM em parceria com a empresa Modernizando Cidade realizou na quarta-feira (26) o webinário Capacitação ABM: Captação de Recursos. O evento permitiu aos gestores públicos uma visão abrangente do tema e as etapas fundamentais para a estruturação de um projeto. Eduardo Tadeu, diretor executivo da ABM, abriu o evento ressaltando a importância da melhoria…

Municípios precisam melhorar a organização para obtenção de recursos para financiar suas políticas, diz Hélio de Matos

Experiente profissional na estruturação de projetos de captação de recursos para municípios, Hélio de Matos, comenta abaixo a sua percepção dos principais problemas enfrentados pelas Prefeituras na busca de alternativas para financiar suas políticas públicas, ampliando a capacidade financeira, além do tesouro municipal. Aborda também as mudanças que vem ocorrendo no Sistema de Convênios (SÍCONV)…

ABM debateu a atualização da Lei de Improbidade Administrativa com relator do projeto na Câmara dos Deputados.

A atualização da Lei de Improbidade Administrativa foi o tema da reunião da diretoria da Associação Brasileira de Municípios (ABM) com o deputado Carlos Zaratini (PT-SP), relator do projeto em tramitação na Câmara. Foi consenso de que as mudanças institucionais ocorridas no país, desde a edição da norma, colocaram a necessidade da atualização do instrumento…

As alterações previstas na Lei de Improbidade Administrativa são adequadas? SIM – Por Carlos Zaratini*

A Lei de Improbidade Administrativa foi editada há quase 29 anos em meio às denúncias de corrupção que envolviam o governo Collor. É uma lei importante, cujo objetivo central é punir a desonestidade dos gestores públicos, o enriquecimento ilícito e os danos ao patrimônio público. Entre 2009 e 2018, segundo o Conselho Nacional de Justiça, houve 18,7…

Municípios terão repasse de R$ 909 milhões para aplicar na Atenção Básica no enfrentamento da Covid-19

Os 5570 municípios brasileiros terão um aporte adicional da ordem de R$ 909 milhões. O recurso será para aplicação na Atenção Primária à Saúde para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decorrente da Covid-19. O repasse será transferido em parcela única. O valor está definido pela Portaria GM/MS Nº 894, DE 11…

Ministério da Economia divulga cronograma para execução das emendas parlamentares na modalidade especial

  O Ministério da Economia tem até o próximo dia 30 de maio para divulgar os beneficiários das emendas individuais indicadas pelos deputados e senadores, no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal (SIOP), na Plataforma + Brasil. A orientação foi confirmada pelo Comunicado nº 11/2021 – Cronograma para Execução das Emendas Individuais…

GUIA IAB para a Agenda 2030 recebeu a inscrição de mais de 100 projetos

GUIA IAB PARA AGENDA 2030 RECEBEU MAIS DE 100 INSCRIÇÕES A 2º Edição do Guia IAB para Agenda 2030 recebeu 113 projetos arquitetônicos/planos urbanísticos. Mesmo com o período curto o total foi considerado positivo. O material terá seu lançamento realizado durante o 27º Congresso União Internacional dos Arquitetos (UIA) 2021. Os projetos serão avaliados nas próximas…

Capacitação ABM: Captação de Recursos pelos municípios é o tema do webinário do dia 26 de maio

Em um período de restrição orçamentária, a procura por recursos para a realização e aperfeiçoamento das políticas públicas nos municípios, em outras esferas de governo e agências de desenvolvimento, tornou-se uma alternativa importante. As fontes de crédito estão disponíveis e acessíveis, exigindo, porém, organização técnica mínima das prefeituras para ampliar a capacidade financeira necessária para…

MP flexibiliza as regras para compra de bens e serviços para enfrentamento da Covid-19

O Governo Federal editou Medida Provisória (MP) que reestabeleceu as regras mais flexíveis para a contratação de bens e serviços. O procedimento está direcionado especificamente para dar suporte às ações de enfrentamento a pandemia em saúde pública. A MP 1047/21 entrou em vigor no dia 4 de maio. Os órgãos públicos, de todos os entes…

Proposta da ABM é base para projeto de lei que prevê repasse de R$ 32 bilhões para saúde

Atendendo uma demanda da Associação Brasileira de Municípios (ABM), o senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 1661/21 que estabelece a transferência extraordinária de R$ 32 bilhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso deverá ser aplicado em ações de custeio no enfrentamento da pandemia em saúde pública nos…