Deputado propõe PEC para parcelamento das dívidas previdenciárias municipais em até 240 meses

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) apresentou Proposta de Emenda Constitucional (PEC) propondo o parcelamento em até 240 meses das dívidas previdenciárias dos municípios. A medida consta da pauta de solicitações elaboradas em fevereiro pela Diretoria da ABM e entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM – MG) em reunião que contou com…

1ª parcela do FPM de junho mantém crescimento do repasse para as prefeituras

A 1ª parcela de junho do repasse decendial do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), depositado na quinta feira (10) na conta das prefeituras, registrou, no consolidado, evolução de 123,6%, em comparação com o valor transferido no mesmo período do ano passado. O valor bruto totalizou R$ 5,6 bilhões, em 2020, porém, chegou a R$…

Instituto Pólis oferece curso que aborda os desafios atuais para aos gestores públicos municipais

As enormes desigualdades sociais e territoriais são uma das principais marcas das médias e grandes cidades brasileiras. É papel dos gestores públicos construir políticas públicas que possam fazer frente a este problema. Mas os desafios são imensos: por onde começar? Quais aprendizados podemos tirar das últimas décadas de tentativas de soluções para os problemas das…

SUS: a propaganda é a alma do negócio? Por Marco Akerman*

A Folha trouxe, em 30 de abril último, a reportagem “SUS aparece pela primeira vez entre os melhores serviços públicos de São Paulo”. Já no início o texto mostra que o Sistema Único de Saúde não ficou apenas “entre os melhores”, mas foi “o melhor serviço público” na avaliação dos paulistanos. Júbilo entre os sanitaristas! Há muito já sabíamos…

FIOCRUZ viabiliza a produção da primeira vacina nacional contra a Covid- 19

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), está viabilizando a produção da primeira vacina nacional contra a Covid-19, com Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) fabricado em território nacional. O contrato de transferência de tecnologia foi assinado no início do mês. O Ministério da Saúde formalizou na segunda-feira (7) o acordo de…

Autonomia operacional do SUS para conter nossa calamitosa gestão sanitária – Por Élida Graziane Pinto*

Há praticamente um ano, o Congresso Nacional reconhecia, por meio do seu Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, a ocorrência do estado de calamidade decorrente da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus. Desde então, cerca de 300 mil mortes se acumularam em nosso país. A maioria delas…

Perda na distribuição de água potável chegou a 38,4%, conforme levantamento realizado pelo Trata Brasil

A Perda de água na distribuição nos municípios brasileiros chegou a 38,4 % do volume total, de acordo com o estudo “Perdas de Água Potável: Desafios para a Disponibilidade Hídrica e o Avanço da Eficiência do Saneamento Básico”, divulgado na segunda feira (31) pelo Trata Brasil. O estudo foi feito a partir de dados públicos…

Recolhimento extra de imposto de renda impulsiona o repasse de FPM em 2021

As prefeituras receberam na sexta-feira (28) o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios do mês de maio. O valor bruto, sem o desconto da redenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ficou em R$ 11,8 bilhões, evolução de 53,8% sobre maio do ano…

Selo UNICEF será lançado em evento virtual em junho

Os avanços nas políticas sociais obtidos nestes últimos 20 anos estão ameaçados pelos graves impactos da pandemia em saúde pública, especialmente aquelas focadas nas crianças. O aumento da pobreza, da fome, a exclusão escolar, a violência contra a criança, a diminuição da cobertura vacinal e diversos outros aspectos demandam uma ação urgente e articulada. A…