Oficina ODS tem avaliação positiva e nova atividade é programada para julho

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) encerrou na sexta-feira (25) a primeira Oficina ODS de capacitação de gestores públicos municipais, tendo como temas os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Nova Agenda Urbana (NAU). As atividades foram virtuais e coordenadas por Eduardo Pereira, Diretor Executivo, e Gilmar Dominici, Vice-presidente de Relações Institucionais, que avaliaram…

Portaria do Ministério da Saúde orienta a alocação das emendas parlamentares para 2021

O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 1263 que objetiva  orientar a aplicação de emendas parlamentares em ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2021. Foi definido que as transferências serão por meio do Fundo Nacional da Saúde para os fundos de saúde dos Municípios. Conforme a Portaria, as emendas parlamentares inseridas…

Ciclo de Oficina ODS tem início ressaltando a necessidade de planejamento dos governos municipais

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) retomou na quinta-feira (24) o ciclo de capacitação virtual Oficina ODS. O objetivo é sensibilizar os gestores para que os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana (NAU) sejam as referências na construção e elaboração das políticas públicas locais. Mais de 50 pessoas, de vários Estados,…

Primeira etapa do Censo Escolar 2021 tem início e coleta de informações vai até agosto

O Sistema Educacenso está aberto para o preenchimento das informações da primeira etapa do Censo Escolar 2021. A coleta referente à Matrícula Inicial vai até 23 de agosto. Nesse momento, serão coletados dados sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula. A data de referência para as escolas declararem as…

Projeto em análise no Senado regulamenta a formação de associações de municípios

Está em fase final de análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado o Projeto de Lei nª 486, de 2017, de autoria do Senador Antônio Anastasia (PSD-MG), que dispõe sobre a associação de representação institucional de Municípios.  A proposta tem o objetivo de se tornar uma espécie de Marco Legal e busca…

FNDE publica Informes orientando as Prefeituras para Regularizar as pendências e reestabelecer os repasses financeiros

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), divulgou durante a semana orientações para que as Prefeituras regularizem a situações pendentes para retomar o fluxo de repasses federais do programa em 2021. para que regularizem sua situação e restabeleçam os repasses.  De acordo com o Ministério da…

ABM inicia novo ciclo de Oficinas ODS para a capacitação dos gestores públicos municipais

A ABM inicia nos dias 24 (quinta) e 25 (sexta) de junho o novo ciclo de Oficinas de capacitação de gestores públicos municipais tendo como temas os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana (NAU). Todas as atividades serão virtuais e coordenadas por Eduardo Pereira, Diretor Executivo. e Gilmar Dominici, Vice-presidente de…

Segunda parcela líquida do FPM de junho tem queda de 5% em relação ao ano passado

A segunda parcela decendial do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado nas contas das prefeituras na sexta-feira (18). O valor consolidado líquido, descontado a retenção para a constituição do Fundeb, registra queda de 5,3% em relação à transferência realizada no ano passado, no mesmo período (19), conforme Comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional…

ABM divulga Nota Oficial apoiando relatório que atualiza a Lei de Improbidade Administrativa.

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) divulgou no início da noite de terça-feira (15) Nota Oficial apoiando e pedindo a aprovação do relatório do Deputado Carlos Zarattini (PT-SP) que propõe a atualização da Lei de Improbidade Administrativa, aprovada em 1992. A Câmara dos Deputados deverá analisar a matéria na sessão de quarta-feira (16). Abaixo a…

MDR vai realizar oficinas regionais para elaboração da Política de Desenvolvimento Urbano

O Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) está coordenando o processo que tem como objetivo elaborar a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Faz parte desse momento escrever de forma colaborativa uma agenda nacional para o desenvolvimento urbano sustentável. Essa agenda será organizada em Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODUS), que irá orientar a Política Nacional…