Presidente do Conselho Nacional de Saúde recomenda aprovação da PEC 13 que flexibilização a Aplicação em Educação

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Zasso Pigatto, divulgou Recomendação se posicionando favorável à aprovação do Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 13/2021, que flexibiliza a aplicação mínima em Educação nos Exercícios de 2020 e 2021, mas, contrário ao fim da desvinculação e a junção dos pisos de Saúde e Educação.  O…

Etapa São Paulo das Oficinas ABM Desenvolvimento Urbano Sustentável será nos dias 25 e 26 de novembro

Nos dias 25 e 26 e novembro a ABM realiza a Etapa São Paulo das Oficinas ABM Desenvolvimento Urbano Sustentável. Será a quinta atividade no ano discutindo e capacitando os gestores públicos municipais. Nos dois dias previstos de atividades, os participantes terão a oportunidade de conhecer com mais detalhes o Pacto Global de Prefeitos pelo…

ABM participará do AMPPESP Fomenta 2021 em Brotas/SP

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) participará nos dias 10,11 e 12 de novembro do evento AMPPESP Fomenta 2021, na cidade de Brotas (SP), evento promovido pela Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP). Eduardo Pereira, Diretor Executivo, e Gilmar Dominici, Vice-presidente de Relações Institucionais, representarão a ABM. Segundo Adinan…

Geração de Energia e Economia Solidária são os temas do ABM Debate de novembro

Com objetivo de discutir a estruturação de políticas públicas sustentáveis, A Associação Brasileira de Municípios (ABM) promoverá o webinário ABM Debate: Geração de Energia e Economia Solidária: como organizar uma Política Municipal? no próximo dia 18 de novembro (quinta feira), das 10h às 12 h. O evento contará com especialista e gestores públicos. Terá transmissão…

Senado aprova projeto que repassa R$ 2 bilhões para Santas Casas e hospitais filantrópicos que atuam no SUS

O Senado aprovou na semana passada projeto de lei que prevê repasse de R$ 2 bilhões para ajudar santas casas e hospitais filantrópicos (sem fins lucrativos) que atuam junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a proposta, o dinheiro deve ser liberado em até 15 dias a partir da promulgação da lei.…

Congresso Nacional promulga ampliação em 1% do FPM

A ampliação em 1% das fontes de receitas que compõem a base do cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi promulgado na quarta-feira (27) pelo Congresso Nacional. O Projeto de Emenda a Constituição (PEC) 391/17 foi aprovado no início do mês. Segundo Gilmar Dominici, vice-presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Municípios…

Etapa Centro Oeste das Oficinas ABM focou na estruturação da Agenda 2030 nos municípios

A Etapa Centro-Oeste das Oficinas ABM trouxe novamente a oportunidade de debater a participação dos municípios na construção da pauta da sustentabilidade. Em dois dias de discussões (21 e 22 de outubro), prefeitas, prefeitos, secretários e agentes públicos tiveram como objetivo de suas intervenções as ações voltadas a estruturação da Agenda 2030. As Oficinas ABM…

ABM considera importante a sanção das alterações na Lei de Improbidade Administrativa

Em Nota Oficial divulgada na terça-feira (26), a Associação Brasileira de Municípios (ABM) considerou que a sanção presidencial da Lei 14.230, que modifica a Lei de Improbidade Administrativa, foi um avanço importante, pois visa “garantir maior segurança jurídica aos agentes públicos probos”. Conforme explica o Comunicado Oficial, a ABM vem trabalhando por alterações na Lei…

Oficina ABM Desenvolvimento Urbano Sustentável inicia a Etapa Centro Oeste na quinta-feira

A Etapa Centro Oeste da Oficina ABM Desenvolvimento Urbano Sustentável acontece na quinta-feira (21) e sexta-feira (22) de outubro. Nos dois dias de atividades os participantes terão a oportunidade de conhecer com mais detalhes o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia, a experiência de planejamento governamental com base nos ODS, a Plataforma…

ABM começa a trabalhar na elaboração da agenda municipal no pós-pandemia

A diretoria da Associação Brasileira de Municípios (ABM) está preocupada com o cenário pós pandemia nas cidades brasileiras. Aos poucos, segundo entende, vai se configurando uma nova realidade com o avanço da imunização. A normalização do ritmo das atividades está gerando a ampliação das demandas por serviços públicos em saúde, educação e assistência social, principalmente.…