Delibera Brasil promove as Assembleias Cidadãs para debater a emergência climática

O Delibera Brasil, em parceria com o ICLEI América do Sul e a Escola do Parlamento, busca municípios interessados em sediar uma Assembleia Cidadã para debater o enfrentamento à emergência climática. Esta iniciativa faz parte do Programa Decidadania: o clima na pauta legislativa, e tem o objetivo de promover o diálogo entre a população e…

CONASS e CONASEMS solicitam ao Ministério da Saúde um período de transição para o encerramento do Estado de Emergência em Saúde Pública

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) encaminharam na terça-feira (19) Ofício conjunto ao Ministro da Saúde demostrando preocupação com o anúncio de encerramento do Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). Segundo as entidades, a Covid-19 “ainda não acabou” sendo…

Cidade de Santos (SP) é convidada para integrar o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia

O Diretor Executivo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, acompanhou, na segunda-feira (18), a Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Contagem (MG), Maria Thereza Mesquita, e a Coordenadora de Relações Institucionais e Advocacy do ICLEI América do Sul, Ane Wernke, para conhecerem a experiência de política ambiental de Santos (SP),…

Fórum Internacional de Cidades Sustentáveis acontece de terça a quarta

Acontece nos dias 19 e 20 de abril (terça e quarta) o Fórum Internacional de Cidades Sustentáveis (FICS). O evento que objetiva focar o debate em temas relacionados à sustentabilidade é promovido pela Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA) e a Rede Argentina de Municípios Frente a Mudança Climática (RAMCC). O roteiro de…

Foto Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova a flexibilização da aplicação em educação para 2020 e 2021. ABM trabalhou pela aprovação da PEC

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de segunda-feira (11), em dois turnos, a Proposta de Emenda a Constitucional (PEC) 13/2021 que flexibiliza para os exercícios de 2020 e 2021 o cumprimento da aplicação mínima em educação, com compensação até 2023, da diferença apurada. A Associação Brasileira de Municípios (ABM) apoiou a proposição legislativa, desde…

Instituto Fome Zero promove Curso de Segurança Alimentar para os municípios. ABM apoia.

O Instituto Fome Zero (IFZ) vai realizar de 18 de abril a 01 de junho o Curso Segurança Alimentar e Nutricional nos Municípios em 2022. A atividade tem o apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM). O objetivo é capacitar os participantes a atuarem a favor de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no…

A IMPORTÂNCIA DE UM SISTEMA ÚNICO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO – Por Wesley Ferro Nogueira*

Em maio do ano passado, em um outro artigo, chamei a atenção para o papel fundamental dos municípios no enfrentamento da crise vivida pelo transporte público no país, uma vez que os problemas impactam diretamente é a realidade local e que, por isso, as prefeituras deveriam se antecipar e, diante da eventual escassez dos orçamentos…