Orçamento de deputado supera o da maioria dos prefeitos – Por Sylvio Costa*

As emendas parlamentares neste ano somam R$ 33,837 bilhões, o que significa dizer que, na média, cada congressista tem R$ 56,96 milhões em recursos federais para investir em seus estados e redutos eleitorais. O orçamento pessoal de cada parlamentar é maior do que a receita total de 63% dos mais de 5 mil municípios brasileiros, segundo dados…

ABM DEBATE mostrou que os municípios brasileiros já estão articulando políticas locais de geração de energia

O ABM Debate: Geração de Energia e Economia Solidária: como organizar uma Política Municipal? possibilitou aos gestores e profissionais que atuam no setor público um painel das possibilidades e das ações em andamento nos governos locais. Em duas horas, o evento, realizado na quinta-feira (18), reuniu prefeitos, secretários e especialistas para abordar uma temática que dialoga…

OPORTUNIDADE – ABM abre vaga de estágio para a área de jornalismo e comunicação social

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) está à procura de estudantes da área de jornalismo e comunicação social para seu programa de estágio. Os currículos deverão ser encaminhados no formato PDF para o e-mail selecao@abm.org.br até o dia 26 de novembro de 2021. A ABM, fundada em 15 de março de 1946, é a entidade municipalista mais antiga do…

Prefeita de Brasiléia participou de evento na COP 26 que debateu ações climáticas para pequenos municípios

A prefeita de Brasiléia/AC e diretora da ABM, Fernanda Hassem, disse que os maiores desafios dos municípios pequenos e médios no Brasil é o acesso ao crédito e a carência de profissionais capacitados tecnicamente para o desenvolvimento de políticas públicas que melhorem a qualidade de vida da população. A afirmação foi feita em evento realizado…

Webinário na quinta-feira promove o debate sobre a Geração de Energia e Economia Solidária

Com objetivo de discutir a estruturação de políticas públicas sustentáveis, A Associação Brasileira de Municípios (ABM) promoverá o webinário ABM Debate: Geração de Energia e Economia Solidária: como organizar uma Política Municipal? no próximo dia 18 de novembro (quinta feira), das 10h às 12 h. O evento contará com especialista e gestores públicos. Terá transmissão…

Carta de Brotas/SP pede valorização dos pequenos municípios

No encerramento do AMMPPES Fomenta 2021, o prefeito de Cordeirópolis, presidente da entidade e vice-presidente da ABM, Adinan Ortolan, divulgou a Carta de Brotas que sintetizou o posicionamento dos gestores públicos nas discussões e debates durante o evento. O documento destaca cinco pontos: Reforma do Estado, Reforma Tributária, Reforma nas Políticas Sociais, Valorização das Pequenas…

Prefeitos e prefeitas aderem a Agenda 2030 durante AMPPESP Fomenta 2021, em Brotas/SP

Prefeitas e prefeitos, de várias regiões do Estado de São Paulo, oficializaram a adesão a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, durante o AMPPESP Fomenta 2021, evento realizado pela Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP), que aconteceu nos dias 10 a 12 de novembro, em Brotas/SP. A assinatura do…

ABM defende a educação pública e a recomposição funcional do INEP

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) divulgou Nota Oficial se posicionando em relação a crise no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), com o pedido de exoneração de 29 servidores de carreira. A entidade rechaça qualquer “tentativa de politização ou ideologização da educação, que dever ser pública e acessível, em todos…

Primeira parcela do FPM de novembro indica continuidade da expansão em 2020

A primeira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transferida para as prefeituras na quarta-feira (10), foi superior aos valores registrados, no mesmo período, nos dois últimos anos. O decêndio repassado ficou em aproximadamente R$ 8,4 bilhões, superior em 38%, em relação a 2021, e 66%, em comparação a 2019. Os valores…

Ambos finados o teto de despesas primárias e o piso da proteção social? Por Élida Graziane Pinto

É estruturalmente controversa a hipótese de manutenção do teto, mediante a quebra do piso de uma edificação. Tetos não pairam sozinhos no ar, tampouco antecedem — em termos de prioridade construtiva — os pisos. Desse modo, o choro de tantos analistas carpideiros em torno da suposta morte do teto global de despesas primárias, dado pela…